O bloqueio de 30% da verba das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) no fim mês passado fará com que a UFABC (Universidade Federal do ABC) perca R$ 15,9 milhões de seu orçamento previsto para o segundo semestre. O valor contingenciado atinge principalmente as áreas de custeio e investimento da instituição, que previa para, este ano, receita de R$ 51,3 milhões.

Apesar de alegar que ainda realiza avaliação interna para identificar os impactos do bloqueio divulgado pelo governo federal, a UFABC antecipa que a medida feita de forma “não equilibrada” causará danos em diversos setores que compõem o custeio de suas atividades. Cerca de 15 mil estudantes devem ser atingidos com o corte de verba.

Sem citar valores, a instituição cita como exemplo o gasto empenhado com o serviço de manutenção que, no segundo semestre, terá 40% da sua verba congelada, o que representa impacto direto na prestação de atividades de zeladoria dos seus dois campi: em Santo André e São Bernardo.

A conclusão de obras já iniciadas, uma das prioridades para os dois últimos anos, é outro item que pode ter seu andamento comprometido neste ano. Isso porque o MEC também fará bloqueio de 30% no montante destinado a investimentos da instituição. O aporte, que antes estimado em R$ 1,9 milhão, sofreu um congelamento de R$ 577 mil.

Com a medida, a expansão do campus de Santo André da UFABC corre o risco de não ter recursos para ser concluída. Iniciado em 2015, o projeto chegou a ser paralisado em 2016 por falta de verba e, desde então, o comando da universidade tem tido problemas para readequar o contrato de obras.

Inaugurada em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a UFABC vive há pelo menos três anos cenário de crise financeira após sucessivos cortes no orçamento, acentuado durante a gestão de Michel Temer (MDB), período no qual a instituição foi palco para atividades de grupos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

Anunciado na última semana, o bloqueio de verba das universidades federais, a princípio, ocorreria apenas nas instituições que não apresentassem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. Após a declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, gerar repercussão negativa entre a classe estudantil, o corte foi estendido a todas as universidades vinculadas ao governo federal.

Dentro deste pacote de corte, a Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), que dispõe de unidade em Diadema, é outra instituição afetada com a medida. O orçamento bloqueado, conforme decreto da União, para a universidade será de R$ 24 milhões.

Segundo o MEC, critério utilizado para o contingenciamento da dotação orçamentária foi operacional, técnico e “isonômico”. A justificativa é a de que o bloqueio preventivo incidirá sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para conclusão.

O governo federal diz, no entanto, que o bloqueio pode ser revisto “caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”. Até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho em 2019.