Antes de iniciar as obras do gasoduto de alta capacidade sob sete bairros de Santo André, que abrigam 65 mil pessoas, a Comgás terá de fazer a apresentação pública do projeto na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa. A explicação para os vereadores é determinação da SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), que reconhece ter tomado a medida em função de denúncia publicada pelo Diário. A audiência com os deputados, pedida por Vanderlei Siraque (PT) e José Bittencourt (PDT), foi aprovada nesta quinta e também originada a partir da reportagem.

A SMA emitiu licença prévia para o empreendimento em outubro, sem exigência de audiência pública, mas agora condicionou a liberação da permissão de instalação (segundo estágio do processo de licenciamento) à explicação do projeto à população afetada. O início das obras, inicialmente previsto para dezembro, dependerá ainda de outro detalhe: a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) exigiu da Comgás a revisão e a complementação do estudo de análise de risco do empreendimento.

Na Assembléia, a Comissão de Serviços e Obras Públicas aprovou nesta quinta o requerimento de autoria dos deputados estaduais Vanderlei Siraque e José Bittencourt (PDT) que solicita audiência pública para discutir o projeto de construção do gasoduto de alta pressão da Comgás. A audiência será realizada na Assembléia, mas ainda não tem data definida para acontecer.

A obra proposta tem o objetivo de reforçar o Retap (gasoduto em forma de anel que circunda a Região Metropolitana de São Paulo). Para fazer esse chamado ‘reforço do Retap’, que aumentará em 26% a capacidade de transporte de gás natural altamente inflamável, a empresa pretende enterrar, a cerca de um metro de profundidade e no meio de ruas e avenidas de grande fluxo de veículos, oito quilômetros de tubos com largura entre 15 e 20 polegadas de diâmetro. O gás passará na tubulação sob pressão de 17 quilos por centímetro, equivalente a oito vezes a pressão do pneu de um carro de passeio. O empreendimento terá extensão total de 24 quilômetros. Corta um pequeno trecho em Mauá antes de entrar em Santo André e segue margeando a avenida Aricanduva, em São Paulo, até encontrar a rede atual, que liga Suzano a Osasco.

O presidente da Câmara Municipal de Santo André, Luiz Zacarias (PL), disse que a Comgás ainda não solicitou o espaço para a realização da exposição pública do empreendimento. “Não estou sabendo dessa apresentação, mas nós nos colocamos à disposição para isso.”

O Semasa alegou em dezembro que não é de sua competência, mas da SMA, analisar o impacto da obra. O parecer técnico emitido pelo departamento de gestão ambiental do órgão municipal exigiu apenas a classificação e dispensa de resíduos em locais adequados, estudo de avaliação de riscos e liberação para carga de gás, uma espécie de garantia que a rede foi testada e aprovada. O prefeito João Avamileno (PT) teve encontro com técnicos da Comgás em 22 de dezembro, quando conheceu o projeto pela primeira vez. Ele mostrou-se satisfeito com as explicações dos técnicos e previu que as obras começariam em fevereiro. O MP (Ministério Público) do Meio Ambiente em Santo André abriu procedimento para averiguar as informações. O Diário tentou ouvir a Comgás, que não retornou os pedidos de informação e entrevista feitos por telefone e e-mail.