Quem olha a data de vencimento carimbada nos rótulos das embalagens antes de se dirigir ao caixa do supermercado só tem ganhos. Além de não comprometer a saúde da família com o alimento que não deveria ser consumido, evita ter de retornar ao estabelecimento para pedir, ao gerente da loja, a substituição do produto irregular por outro.

E muitos brasileiros estão cientes das consequências desagradáveis quando há falta de atenção na hora de fazer as compras. Pesquisa divulgada pelo Procon mostra que dos 100 consumidores entrevistados 79% checam a validade dos produtos. Entre 21% dos consumidores que assumem não verificar se o item está vencido, 48% justificam que o problema é a falta de tempo.

O mesmo levantamento mostra que só 5% já participaram da campanha De olho na Validade, iniciativa da Associação Paulista de Supermercados e do Procon de São Paulo que começou a valer em outubro. Os estabelecimentos que aderiram à campanha divulgam cartazes, na entrada da loja, que estimulam o cliente a verificar a data de vencimento dos mantimentos antes de colocá-los no carrinho. A boa notícia é que ao encontrar um ou mais produtos com validade vencida, antes de passar pelo caixa, o cliente tem o direito de receber o item igual ou similar gratuitamente.

OBJETIVO - "O intuito da proposta é que o consumidor olhe a data de fabricação, vencimento e ainda a composição do produto", comenta a assessora de direção do Procon de São Paulo Patrícia Dias. Se estiver apenas pesquisando preços, por exemplo, e encontrar a irregularidade, também terá acesso à mercadoria sem pagar nada. "Os aposentados, que geralmente têm mais tempo, olham as gôndolos até encontrar o produto vencido", comenta a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki.

CAMPANHA - Pesquisa da Apas, feita 40 dias após o lançamento da campanha, mostra que 82% dos 105 supermercadistas entrevistados no Estado de São Paulo 82% aderiram à campanha. Por outro lado, em relação ao total de associadas (2.600), a entidade não soube informar qual parte aderiu ao projeto.

Mas, de acordo com o Procon, a iniciativa não chegou em muitos locais. No interior de São Paulo, por exemplo, o que inclui cidades como Bebedouro e Ribeirão Preto, 60% dos estabelecimentos disseram não ter recebido cartazes preparados pela associação ou desconhecem a campanha. Algumas redes, apesar de serem associadas à entidade, decidiram não divulgar a campanha em seus estabelecimentos.

O vice-presidente da Apas, Orlando Morando, não soube dizer por que algumas lojas não estão participando da iniciativa, mas lembrou que o ingresso é voluntário: participa quem quer.

MAIS ATENÇÃO - O projeto também tem como missão diminuir a quantidade de itens vencidos e que continuam expostos nas prateleiras. "Há uma infinidade de produtos oferecidos pelos supemercados e as pessoas (profissionais) falham, por isso algumas mercadorias vencidas ainda são encontradas nas gôndolas. Com a campanha, o consumidor funciona como verdadeiro fiscal", comenta Morando.

REGIÃO - De acordo com Ana Paula, do Procon de Santo André, na cidade não há levantamento sobre a quantidade de reclamações ou denúncias relacionadas aos itens que são comercializados vencidos. Mas a instituição recebe, em média, duas ligações por semana de clientes insatisfeitos com prazos de validade.

Em São Bernardo, 15 estabelecimentos foram autuados (multados) pelo Procon da cidade no ano passado, inclusive pets shop. "O que inclui não só ração, como também remédios", explica a chefe da seção de defesa do consumidor do órgão, Angela Galuzzi. Neste ano, de janeiro a meados de novembro foram 23 autuações.

Por outro lado, o Procon de São Caetano, por exemplo, não recebe reclamações ou denúncias, relacionadas à validade dos produtos, há pelo menos dois anos.

Mercadoria vencida tem que ser trocada

Independentemente da campanha que favorece o consumidor que encontrar mercadoria vencida nas dependências dos supermercados, há normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e que precisam ser cumpridas. "O estabelecimento tem de retirar o produto da prateleira de imediato. E, caso o consumidor tenha pago pela mercadoria, terá direito de levar para casa outro igual ou similar", diz a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki.

Se o cliente constatar que o produto está vencido só após chegar em casa, o estabelecimento também deverá fazer a substituição. "O consumidor deve levar o cupom fiscal e a troca deve ser imediata", comenta a assessora de direção do Procon de São Paulo, Patrícia Dias.

PRAZO - Segundo Patrícia, não há prazo limite entre a compra e a troca do item vencido. Tudo dependerá do bom-senso entre as partes. "A loja não vai se opor em trocar o produto se o consumidor fez a compra do mês, por exemplo, e descobriu depois de sete dias que um dos itens já estava vencido quando foi colocado no carrinho", comenta Patrícia.

A data da compra e outras informações necessárias estarão no cupom fiscal para comprovar a data do pagamento. De acordo com a especialista, se o estabelecimento não tiver o produto, é obrigada a devolver o dinheiro.

MULTA - Ao receber reclamação ou denúncia dos consumidores, o Procon vai até a loja para constatar o problema. Se houver irregularidade o estabelecimento é autuado e notificado. "O valor da multa, para o caso de produtos vencidos, pode chegar a R$ 70 mil se o estabelecimento for de grande porte", explica a chefe da seção de defesa do consumidor do órgão, Angela Galuzzi.