São Bernardo deu início, ontem, ao processo de regularização fundiária em 25 áreas de assentamentos irregulares, o que beneficiará 7.500 famílias do município. A ação faz parte do projeto que prevê dar título de posse a moradores de 15 mil dos 90 mil assentamentos precários da cidade até 2013. O investimento está inserido no orçamento da Secretaria de Habitação de 2012/2013 e será de R$ 4,5 milhões.

Ao todo, o município registra 272 áreas irregulares mapeadas, sendo que 130 não dependem de melhorias como pavimentação e tratamento de esgoto para receber a regularização, mas outras 142 precisam ser urbanizadas. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), destaca que 35% dos domicílios da cidade são irregulares. "Vamos interromper esse processo de aumento da irregularidade e criar condições para que essas famílias que fizeram sacrifício para adquirir sua casa tenham a escritura do imóvel", comenta.

Segundo a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, estão em andamento ações em 28 áreas de assentamentos precários da cidade, com cerca de 7.500 famílias beneficiadas. "Com o início do processo de regularização nessas outras 25 áreas, serão mais 7.500 casas atendidas, cumprindo nossa meta até 2013", destaca.

As 25 áreas beneficiadas são: Rua Itamarati, Vila Progresso, Jardim Industrial 2, Teles de Menezes, Tiro de Guerra, Cidade Miramar, Vila da Biquinha/Associação, Loteamento Vila Santa, Jardim Belas Artes, Associação dos Sem teto do Bairro Batistini, Golden Park, Jardim Uenoyama, Jardim Novo Horizonte/Ferrazópolis, Associação Comunitária Liuba, Vila Mariana, Vila Boa Vista/Santana, Divinéia-Pantanal, Vila Lulaldo, Novo Jardim do Lago, Vila Boa Vista/Pantanal, Vila Tupã, Jardim Lago 1, Jardim Ipanema, Jardim Central, Jardim Pinheiros.

SUBSÍDIO

Os moradores de assentamentos irregulares poderão comprar a área em que residem. Para isso, a Prefeitura oferece subsídio e prazo de dois anos para o pagamento. Os valores vão variar de acordo com a renda das famílias, no entanto, nos casos das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, os descontos podem chegar a R$ 80 mil, com valor das parcelas de R$ 50 para pessoas que ganham um salário-mínimo. "Os moradores pagariam R$ 6.000 por uma unidade", explica Tássia.