A maioria das Câmaras do Grande ABC tem evitado enfrentar oficialmente o debate sobre possível redução de salários dos vereadores para auxiliar financeiramente os municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19. As diminuições, por ora, têm se limitado a ações pontuais e por decisões pessoais de parlamentares. As defesas públicas por adoção geral da medida têm causado, inclusive, divergências entre os políticos.

Até o momento, nenhum legislativo das sete cidades decidiu reduzir de forma oficial os salários dos parlamentares, apesar de até a Assembleia Legislativa cortar de R$ 25,3 mil para R$ 17,7 mil mensais os vencimentos dos deputados estaduais. Em Santo André, como mostrou ontem o Diário, a bandeira foi levantada pelos governistas Almir Cicote (Avante) e Professor Minhoca (PSDB), mas não nutre a simpatia dos colegas. No Legislativo de São Bernardo, nenhuma ação generalizada de redução de salários dos parlamentares está no radar. Lá, o presidente da casa, Juarez Tudo Azul (PSDB), afirmou que a alternativa tem sido as doações pessoais de cada parlamentar a instituições sociais. Por outro lado, votaram pela redução de 10% dos salários dos comissionados do Legislativo e do Executivo.

Na Câmara de São Caetano, a decisão pela doação de 50% dos salários líquidos (equivalente a R$ 3.808) ficou isolada a 12 dos vereadores – os valores serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade. “Estamos monitorando as condições econômicas da cidade, do orçamento público. Para toda e qualquer medida de contenção, eu tenho plena convicção que todos os vereadores serão favoráveis (a reduções). Mas o momento exige responsabilidade e seriedade para que a gente não tome nenhuma medida que venha prejudicar o andamento da casa”, frisou o presidente da Câmara são-caetanense, Pio Mielo (PSDB).

Em Diadema, não há nenhuma ação para redução de salários nem doações individuais. Alguns parlamentares têm convertido os auxílios em mutirões para coleta de alimentos e produtos de higiene. Na Câmara de Mauá, já existe projeto oficialmente protocolado, de autoria do oposicionista Adelto Cachorrão (Republicanos), que propõe redução de 20% nos subsídios dos parlamentares – o que representaria R$ 2.405 dos salários brutos, de R$ 12.025. A proposta, porém, tem bastante resistência interna e sequer passou pelo crivo das comissões. O texto também estende as reduções, que serão aplicadas de forma gradual de acordo com a faixa salarial, aos servidores públicos.

Outro caso que o tema virou tabu é na Câmara de Ribeirão Pires, onde grupo de parlamentares comprou briga com os colegas ao propor por meio de indicação a redução de 50% nos salários.

Em Sto.André, novo texto entra em debate

A maioria dos vereadores de Santo André irá subscrever projeto de lei, em discussão interna na Câmara, que prevê corte de 10% nos próprios salários e inclui os servidores comissionados da casa na lista – algo em torno de 200 funcionários – para destinação dos recursos economizados no período de pandemia ao combate do novo coronavírus. A proposta está em fase final de elaboração por grupo parlamentar e há expectativa de votação na semana que vem. Este item deve se sobrepor ao texto apresentado por Almir Cicote (Avante) e Professor Minhoca (PSDB), que protocolaram na segunda-feira matéria que trata da redução de 30% no valor dos subsídios dos edis.

Os vereadores demonstraram, nos bastidores, irritação com a iniciativa antecipada de ambos. Alguns deles externaram insatisfação. “Tem gente que faz de tudo para ter cinco minutos de fama. Já estávamos discutindo, anteriormente, projeto coletivo, com base no texto da Assembleia (Legislativa), tendo corte de 10% e abrange todos os comissionados (de forma linear). Isso dá redução de R$ 7.500 por mês em cada um dos 21 gabinetes. A proposta apresentada (pelos colegas) visa louros políticos e tem impacto de R$ 4.500 por mês (ao atingir apenas parlamentares). Fizeram com único objetivo de levar vantagem pessoal em momento de crise”, criticou Fábio Lopes (Cidadania). “Colocaremos para apreciação na próxima semana.”

O projeto de diminuição de 30%, em trâmite, estima economia de R$ 94,7 mil mensais, o que equivale a R$ 284,1 mil no prazo de três meses. Já a proposta de 10% calcula R$ 157,5 mil de contenção mensal, correspondente a R$ 472,5 mil no período. Nenhuma das duas sugestões, por enquanto, abrange a questão da verba de gabinete, medida inclusa na matéria aprovada na Assembleia, além do corte de 30% nos vencimentos dos deputados estaduais e redução escalonada nas remunerações dos comissionados.

O presidente da casa, Pedrinho Botaro (PSDB), se posicionou favorável à proposta de corte de 10% durante a quarentena, que tende a ser descontado diretamente no holerite. Segundo ele, essa será “mais uma medida de economia, desta vez para minimizar os efeitos da pandemia”. “É um gesto. Já tivemos a oportunidades de antecipar a devolução do duodécimo (no valor de R$ 1,5 milhão). Não teve aumento salarial (dos pares) por oito anos. Não existe vereador contrário. Entendimento é que seja algo coletivo e que entrar comissionados é questão de justiça.”