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Ribeirão esclarece Lei Cidade Limpa


Bruna Gonçalves
Do Diário do Grande ABC

14/05/2011 | 07:25


A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza segunda-feira, das 8h às 10h, palestra sobre a Lei Cidade Limpa, em vigor desde 1° de abril. O encontro será na Aciarp (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), na Rua Felipe Sabag, 200, Centro. As palestras também acontecem nos dias 23 e 30.

O objetivo é explicar o projeto de readequação, citar exemplos da cidade e tirar as dúvidas dos comerciantes.

A Lei 5.509/2011 foi sancionada em 29 de março e prevê adoção de medidas como padronizar o tamanho e formato de anúncios  para combater a poluição visual do município.

Os comerciantes terão até 30 de junho para fazer a adequação de outdoors, placas e publicidade, e até 30 de setembro para alterar as fachadas dos estabelecimentos de acordo com a nova legislação.

A fiscalização começa nos dias 1° de julho e 1° de outubro, respectivamente. A multa prevista é R$ 3.500. Caso não haja alteração, o valor dobra.

A iniciativa visa reorganizar a paisagem urbana, nos moldes da proposta implantada na Capital em 2007. Na região, São Caetano foi o primeiro município a criar a lei, aprovada em 2009 e colocada em prática em de 2010.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão, Marcelo Liochi, estima que haja cerca de 4.000 estabelecimentos na cidade, e a intenção é colocar entre três a cinco fiscais para monitorar.

Para Liochi, Ribeirão Pires, por ser estância turística, precisa criar identidade. "A administração vem fazendo isso nos departamentos públicos, como escolas, unidades de Saúde e pontos de ônibus. Agora queremos organizar o comércio", explicou Liochi. Ele lembrou que foi criado o Conselho Municipal Cidade Limpa, composto pela sociedade civil e secretarias municipais para acompanhar o processo.

Ele acredita que a resistência à mudança é inerente ao ser humano. "Quando é algo que gera custo, as pessoas não gostam. Mas após a mudança vão notar a diferença, e como a concorrência se tornou mais leal entre os estabelecimentos."

 

CADASTRO

Os interessados em participar das palestras podem fazer inscrição pelos telefones 2595- 0200/0233 ou pelo e-mail aciarp.parcerias@terra.com.br.

Para se adequar à lei é preciso que o proprietário preencha formulário no site www.ribeiraopires.sp.gov.br/cidadelimpa, faça autodeclaração de que as informações são verdadeiras e compareça com os documentos exigidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Rua Felipe Sabag, 200, 3° andar, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para retirar o número da licença.



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Ribeirão esclarece Lei Cidade Limpa

Bruna Gonçalves
Do Diário do Grande ABC

14/05/2011 | 07:25


A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza segunda-feira, das 8h às 10h, palestra sobre a Lei Cidade Limpa, em vigor desde 1° de abril. O encontro será na Aciarp (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), na Rua Felipe Sabag, 200, Centro. As palestras também acontecem nos dias 23 e 30.

O objetivo é explicar o projeto de readequação, citar exemplos da cidade e tirar as dúvidas dos comerciantes.

A Lei 5.509/2011 foi sancionada em 29 de março e prevê adoção de medidas como padronizar o tamanho e formato de anúncios  para combater a poluição visual do município.

Os comerciantes terão até 30 de junho para fazer a adequação de outdoors, placas e publicidade, e até 30 de setembro para alterar as fachadas dos estabelecimentos de acordo com a nova legislação.

A fiscalização começa nos dias 1° de julho e 1° de outubro, respectivamente. A multa prevista é R$ 3.500. Caso não haja alteração, o valor dobra.

A iniciativa visa reorganizar a paisagem urbana, nos moldes da proposta implantada na Capital em 2007. Na região, São Caetano foi o primeiro município a criar a lei, aprovada em 2009 e colocada em prática em de 2010.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão, Marcelo Liochi, estima que haja cerca de 4.000 estabelecimentos na cidade, e a intenção é colocar entre três a cinco fiscais para monitorar.

Para Liochi, Ribeirão Pires, por ser estância turística, precisa criar identidade. "A administração vem fazendo isso nos departamentos públicos, como escolas, unidades de Saúde e pontos de ônibus. Agora queremos organizar o comércio", explicou Liochi. Ele lembrou que foi criado o Conselho Municipal Cidade Limpa, composto pela sociedade civil e secretarias municipais para acompanhar o processo.

Ele acredita que a resistência à mudança é inerente ao ser humano. "Quando é algo que gera custo, as pessoas não gostam. Mas após a mudança vão notar a diferença, e como a concorrência se tornou mais leal entre os estabelecimentos."

 

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Para se adequar à lei é preciso que o proprietário preencha formulário no site www.ribeiraopires.sp.gov.br/cidadelimpa, faça autodeclaração de que as informações são verdadeiras e compareça com os documentos exigidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Rua Felipe Sabag, 200, 3° andar, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para retirar o número da licença.

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