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Diadema e São Caetano seguem oficialmente fora do Consórcio

Projetos de regresso ainda não foram avalizados pelas Câmaras; espera já dura seis meses

Por Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
29/09/2019 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Seis meses depois de demonstrarem interesse formal em retornar ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, as prefeituras de São Caetano e Diadema ainda não emplacaram projeto que versa sobre reintegração ao colegiado regional nas Câmaras. Diadema, por exemplo, sequer enviou proposta sobre o tema para o Legislativo.

Com dívida de R$ 10 milhões junto à entidade – por mensalidades não pagas –, o Paço de Diadema conseguiu negociar que o montante seja pago em 200 prestações. O governo do prefeito Lauro Michels (PV) reafirmou, ao Diário, o interesse de retornar ao colegiado, mas alegou que “as tratativas referentes ao débito existente junto ao colegiado devem ser finalizadas.”

Lauro diverge sobre o valor apontado pelo Consórcio e sustenta que o débito deve gerar em torno dos R$ 2 milhões. O Paço diademense informou que, assim que equacionar a dívida e concretizar o acordo, deverá enviar o projeto de retorno à Câmara, mas não apontou, porém, uma data para que isso ocorra.

Presidente da Câmara de Diadema, o vereador Pretinho de Água Santa (DEM) disse ser favorável ao retorno dos municípios, porém, salientou que aguarda o projeto chegar à casa para avaliar a situação.

Presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) tem atuado para resgatar os municípios que decidiram se desligar do colegiado. Diadema foi a única a cumprir todos os requisitos legais de desfiliação – São Caetano e Rio Grande da Serra não ultrapassaram o período de quarentena que prevê o regimento da entidade, a despeito de pedirem a saída. Paulo Serra chegou a visitar as Câmaras de Rio Grande, São Caetano e Diadema para explanar a nova fase do Consórcio, que prevê menor arrecadação e corpo executivo mais enxuto.

A situação de São Caetano é mais simples do que a de Diadema, mesmo com a dívida de R$ 2,9 milhões junto ao organismo regional. Havia previsão de que o regresso fosse aprovado no primeiro semestre pelo Legislativo, o que não ocorreu. Para o presidente da Câmara de São Caetano, vereador Pio Mielo (MDB), os parlamentares devem buscar consenso antes da apreciação do projeto, que já foi enviado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). “Exige diálogo. Prefeito Paulo Serra foi à Câmera, fez explanação. Prefeito Auricchio também. É do parlamento ter o diálogo. Queremos ter convicção de que teremos um novo modelo de Consórcio de fato.” Ele prevê votação em outubro.
Apesar de estarem oficialmente fora da entidade, Lauro e Auricchio têm participado normalmente das assembleias de prefeitos. Estiveram, por exemplo, na visita do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, no dia 12.

Paulo Serra minimizou a situação. Disse que a relação com os prefeitos dessas cidades é “muito tranquila” e que, no caso de Diadema, “a negociação carece de cuidados jurídicos maiores” por ação movida pelo Consórcio. O tucano diz que a meta é, assim como São Caetano, ver Diadema oficialmente de volta à entidade em outubro. “Fiquei feliz no restabelecimento integral das cidades. Rio Grande da Serra já votou a lei e regularizou a situação. Agora, o foco são essas duas cidades, que é um dos grandes legados que queremos deixar ao fim da gestão, em dezembro.” 




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