Cotado para ser candidato ao Paço de Diadema em 2020, o vice-prefeito Márcio da Farmácia (PV) assumiu ontem interinamente a chefia do Executivo. O verde permanecerá no exercício do cargo durante 18 dias em que o prefeito Lauro Michels (PV) ficará de férias (de ontem até dia 23).

É a primeira vez neste mandato que o vice-prefeito assumirá a Prefeitura na ausência de Lauro. Aliado do prefeito desde a época em que eram vereadores, Márcio da Farmácia está longe de preocupar a cúpula do Paço diademense, diferentemente do episódio ocorrido em 2014, quando Lauro viajou ao Exterior e não empossou a então vice-prefeita Silvana Guarnieri.

Márcio foi empossado pelo presidente da Câmara, Marcos Michels (PSB), em ato realizado no plenarinho do Legislativo. Várias autoridades prestigiaram a cerimônia, como secretários do governo Lauro e vereadores, inclusive da oposição, como Cicinho (PRB).

QUESTIONAMENTO
O afastamento de Lauro, porém, tem sido questionado por parlamentares oposicionistas. O petista Josa Queiroz acionou a Procuradoria do Legislativo para se manifestar acerca da legalidade do método adotado pelo verde. Segundo o oposicionista, Lauro deveria ter submetido seu afastamento ao crivo dos vereadores.

No entendimento do petista, a LOM (Lei Orgânica Municipal) apresenta “incongruências” sobre a ausência do prefeito. Enquanto o inciso terceiro do artigo 78 da LOM prevê apenas comunicação prévia à Câmara sobre a ausência, o artigo anterior determina apreciação da Casa, sob pena de perder o posto.

Marcos Michels argumentou, porém, que a ausência de Lauro foi justificada textualmente como “descanso anual”, ou seja, férias – como prevê o artigo 78, que dispensa aprovação em plenário – e que o outro dispositivo é mais abrangente e que trata de afastamentos para motivos diversos.