Santo Andre 16° C
Santo Andre 16° C
São Caetano 17° C
Mauá 17° C
Diadema 16° C
Rio Grande da Serra 16° C
São Bernardo 17° C
Ribeirão Pires 16° C
Economia
Liminar que suspendia a CPMF no DF é cassada
Por Do Diário do Grande ABC
09/08/1999 | 19:56
Compartilhar notícia
O procurador-Geral da Fazenda Nacional, Almir Bastos, afirmou que foi cassada a liminar que isentava os correntistas do Distrito Federal de pagaram a CPMF. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Regiao, Plauto Ribeiro, decidiu cassar a liminar, porém ainda existem liminares em vigor que isentam correntistas dos estados do Mato Grosso, Sao Paulo e Minas Gerais de pagarem o imposto.
Almir Bastos nao tem idéia de quanto está deixando de ser arreacadado por conta das liminares que foram concedidas e nao vê possibilidade de ir ao STF porque está ganhando em todas as instâncias inferiores.
Atualmente tramitam na Justiça de 3.000 e 4.000 açoes contra o pagamento da CPMF.
Comentários
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.
Mais Lidas