Artigo

Após ler reportagens veiculadas neste Diário sobre o descaso com a iluminação pública em Santo André e as consequências que esse problema pode provocar na vida das pessoas, passei a observar com maior perícia a situação nas vias da cidade pelas quais transito com frequência. Agora, passados alguns dias, posso afirmar com todas as letras que os ‘apagões', que até então eu acreditava ocorrer apenas em alguns locais, na verdade estão crônicos e generalizados por todo município.

O pior é que não se trata daquele apagão provocado pelo excesso de consumo de energia, mas de um apagão decorrente da falta de capacidade da Prefeitura em realizar uma tarefa relativamente simples, que é zelar pela manutenção da coisa pública.

Esse desleixo com a iluminação municipal é muito preocupante, uma vez que aumenta a sensação de insegurança dos cidadãos, facilitando as ações de marginais que atentam à nossa vida e ao nosso patrimônio. Como se não bastasse, também expõe pedestres e motoristas aos riscos do trânsito em vias escuras. Por outro lado, a iluminação bem cuidada e em perfeito funcionamento valoriza e embeleza o patrimônio público, proporciona a melhor utilização noturna da cidade (por exemplo, a realização e a prática de atividades de lazer, culturais e esportivas), e garante um pouco mais de confiabilidade para o cidadão exercer o seu direito de ir e vir, conforme estipulado na Constituição Federal.

Há anos venho acompanhando os debates em torno do papel do município na Segurança pública e posso garantir que o descaso com a iluminação é contrário a tudo que se discute em seminários, fóruns e workshops. A intervenção municipal em algumas questões referentes à Segurança é, hoje, fator determinante na política de prevenção e repressão à violência. A iluminação eficiente é um fator essencial na tentativa de inibir ações criminosas.

A Segurança pública é um direito humano essencial e cabe ao Estado (União, Estados e municípios) assegurá-la a todos os cidadãos. Portanto, uma vez sabendo que os índices de violência em Santo André estão longe dos padrões aceitáveis, entendo ser muita irresponsabilidade da administração municipal não cuidar devidamente da iluminação pública.

Eduardo Leite é advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

PALAVRA DO LEITOR

Foi elogiar...

Dias atrás elogiei o departamento de trânsito de São Bernardo pela reabertura do acesso à Avenida Lions pela Avenida Caminho do Mar. Entretanto, para minha surpresa, esse acesso está sendo fechado em alguns períodos do dia. Ora, será que o acesso foi o único causador de todo o trânsito formado na via? Será que é mais fácil desviar todo o trânsito pelo entorno da empresa Termomecânica como era feito? Tal medida, a meu ver, apenas transfere o trânsito de lugar. Já que ali no acesso tem agente de trânsito todos os dias apenas observando a movimentação, que se determine que ele organize o fluxo de carros e o trânsito para que os motoristas não atrapalhem a fluidez pela Caminho do Mar. Com isso ao menos diminuiria o fluxo de carros que têm de fazer toda a volta para acessar a Lions, pegando todo o trânsito que se forma. Fica a sugestão.

Andréa Ferrari, São Bernardo

Gasto inútil

Poucas pessoas devem saber o que quer dizer superávit primário: é o dinheiro que o governo separa para pagar juros da dívida interna do País. No ano passado foi de R$ 240 bilhões, e neste ano está previsto em R$ 140 bilhões. Para que se possa pagar já fizeram corte de R$ 55 bilhões. Adivinhem onde? Na Saúde, que está um caos; na Educação, que é uma vergonha; na Previdência, que é um escândalo, etc. Os cortes deveriam ser nos gastos com os políticos! Esse dinheiro pago a eles é o mais mal gasto! Sabemos que os políticos não servem à Pátria, mas sim se servem dela, com salários absurdos, desvios e tudo mais.

Antônio Carlos Guertas, São Bernardo

Lamentável!

Lamentável o acidente em Bertioga, Litoral Norte, onde adolescente sem preparo algum pilotava jet ski e matou garotinha de 3 anos. Ela havia ido conhecer a praia com os pais. Fico imaginando a preparação da garota um dia antes de viajar para conhecer o mar, a alegria da mãe e do pai em levar a filha única tão amada por eles. Sabem qual será a consequência do ato ao piloto do jet ski? Não vai acontecer absolutamente nada! Pois a defesa da família é que o menor não estava no jet ski e o pai é réu primário, tem endereço fixo etc. A mãe, o pai e os familiares vão tentar apagar essa dor durante muitos anos. Nada trará a menina de volta. Mais um episódio lamentável e triste de nossas praias, onde se faz o que bem quer!

Lairce Machado, São Bernardo

Resposta

Em resposta aos leitores Antônio Marcos Costa e Ailton Gomes ( Obra eleitoreira e Mauá, ambas dia 19), a Prefeitura de Mauá esclarece que está fiscalizando os trabalhos das empresas que executam o recapeamento de cerca de 60 quilômetros lineares de vias na cidade. Os pontos em que o asfalto resulta falho estão e continuarão sendo corrigidos, e outras avenidas ainda ganharão piso asfáltico. No caso da Avenida Capitão João, a sinalização de solo ainda está em fase de implementação, já que é necessário aguardar o chamado período de cura para que a pintura não seja dispersada pela nova camada de asfalto. A distribuição das faixas de rolamento pelos dois sentidos da via foi realizada após estudo técnico, e serão instaladas placas proibindo o estacionamento em determinados horários ao longo da via.

Prefeitura de Mauá

Duda Mendonça

No auge das acusações sobre o desvio de dinheiro para pagar os mensaleiros, dinheiro na cueca, automóveis, TV a cabo e tantas outras descobertas incríveis e sempre ouvindo ‘eu não sabia de nada', naquela época divulgado pela televisão, surgiu uma bronca do ex-publicitário Duda Mendonça acusando o PT de ter-lhe pago R$ 10 milhões em conta no Exterior. Acredito que já houve tempo suficiente para o Supremo Tribunal Federal ter apurado. Afinal, qual a veracidade dessa história? Ou também não sabem de nada?

Benone Augusto de Paiva, Capital