As Câmaras do Grande ABC chegaram ao recesso parlamentar com a marca de, pela primeira vez na história, terem aprovado reposição salarial para os servidores de todas as sete cidades.

Apesar de a medida não ser de autoria dos Legislativos – e sim dos Executivos –, os vereadores da região ratificaram pelo menos o aumento de 6,87% nos vencimentos. O percentual, equivalente ao índice da inflação nos últimos 12 meses, foram estendidos para os trabalhadores das Casas.

Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires optaram pela reposição inflacionária dos ganhos dos servidores. Em São Caetano, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) ofereceu 7% de majoração nos vencimentos, enquanto em Rio Grande da Serra, o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) decidiu reajustar em 10% os contracheques dos funcionários.

Os primeiros seis meses, porém, não foram marcados apenas por atitudes positivas. Em Santo André, Mauá e Ribeirão Pires a polêmica se instalou depois de anúncio de renovação da frota dos veículos oficiais.

Em junho, o presidente da Câmara andreense, Donizeti Pereira (PV), optou por trocar os carros devido ao custo de manutenção pelos automóveis terem alta quilometragem. A renovação demandará R$ 1 milhão dos cofres públicos para aquisição de 25 veículos hatch zero-quilômetro.

A atitude do verde foi contestada pelos demais parlamentares, que reclamaram de falta de comunicação sobre a compra dos carros. Vereadores afirmaram que não sabiam se o custo com manutenção era superior ao da aquisição de veículos novos. Donizeti ainda não abriu o edital.

Edson Savietto, o Banha (PDT), que preside a Câmara de Ribeirão Pires, já abriu licitação para compra de veículos. O Legislativo recebeu R$ 95 mil de complementação da Prefeitura e, com a verba, decidiu adquirir oito automóveis, que serão divididos entre os 16 parlamentares. A Casa só tem um carro oficial, que fica à disposição da presidência.

Após anunciar a renovação da frota no Legislativo de Mauá, o presidente Paulo Suares (PT) disse que a medida ficará para 2014. Ele alegou limitações orçamentárias.

No começo do ano, Suares pediu levantamento para averiguar a possibilidade de substituir parte da frota, pelas condições precárias de algumas unidades. A equipe do Diário flagrou, em janeiro, um modelo Volkswagen Gol completamente sucateado, tendo o motor jogado no porta-malas. Além desse, mais seis automóveis foram devolvidos para a Prefeitura, reduzindo a quantidade de carros de 42 para 35.

(Colaborou Bruno Coelho)

Debutantes sofrem com oposição

Prefeitos de primeiro mandato, Carlos Grana (PT, Santo André), Lauro Michels (PV, Diadema) e Saulo Benevides (PMDB, Ribeirão Pires) tiveram dificuldades, no primeiro semestre, para montar a base governista nas Câmaras.

Os três concorreram na raia de oposição em suas cidades e, na eleição, não conseguiram emplacar a maioria dos vereadores da atual legislatura. E tiveram, durante os seis meses, de ajustar o governo para contemplar novos aliados.

O primeiro a readequar a base foi Saulo, que nos primeiros dias anunciou Mercedes D’Orto (PV) como líder do governo, a despeito dela ter sido eleita no arco de alianças do então governista Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS). A aglutinação de forças após a indicação foi quase instantânea.

Lauro também teve de ceder para ter mais tranquilidade na Casa. Após não conseguir conquistar a presidência da Câmara, o verde abriu diálogo com siglas que apoiaram o ex-prefeito Mário Reali (PT). As negociações caminham para abertura de secretarias a legendas como PR e PSB.

Em Santo André, Grana sofreu com o G-12, grupo de parlamentares que se diziam independentes, mas eleitos sob coligação de Aidan Ravin (PTB), Raimundo Salles (PDT) e Nilson Bonome (PMDB). Mas, individualmente, o petista foi adquirindo apoio de integrantes do bloco, que chegou ao fim do semestre sem força. RR

Auditoria em S.Bernardo emperra

A Câmara de São Bernardo fechou o primeiro semestre sem que a auditoria sobre a construção do prédio do Legislativo saísse do papel. Em maio foi lançado o edital para contratação da empresa que ficará responsável por avaliar os contratos da polêmica edificação, idealizada por Hiroyuki Minami (PSDB).

Atual comandante da Câmara, Tião Mateus (PT) disse que três propostas já chegaram à sua mesa e estão sob análise. “Vou aguardar o fim do recesso para definir essa questão com os 27 vereadores”, disse. A estimativa é que a contratação de auditoria custe R$ 50 mil.

O pente-fino ficou definido em abril, após aprovação de requerimento de autoria dos vereadores Fábio Landi e Rafael Demarchi (ambos do PSD). Orçada inicialmente em R$ 28,4 milhões, a intervenção no prédio legislativo começou em 1° de novembro de 2011 e era prevista para ser concluída em setembro de 2012. O prazo expirou sem a conclusão da obra. O custo final da nova estrutura deve ficar em R$ 35 milhões.

A novela da nova edificação forçou os vereadores a realizarem as três primeiras sessões do ano fora do prédio, que não tinha alvará. O auditório da Associação dos Funcionários Públicos e a Faculdade de Direito acolheram os trabalhos. (Rogério Santos)

Em Diadema, segue novela da Saned

Única com recesso reduzido, de 15 dias, a Câmara de Diadema encerra amanhã os trabalhos do semestre sem definição sobre a principal novela financeira da cidade: a dívida de R$ 1 bilhão da Prefeitura com o governo do Estado referente à criação da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), em 1994.

Na semana passada, o líder do governo José Dourado (PSDB) pediu adiamento por três meses da votação do projeto que garantia a criação da Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), que teria capital misto entre município e Estado.

Em entrevista exclusiva ao Diário, publicada no domingo, a diretora-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena, externou a proposta feita ao prefeito Lauro Michels (PV) para sanar o passivo bilionário. O Estado reassumiria a gestão de água e esgoto da cidade, pagaria os honorários advocatícios e se comprometia a repassar porcentagem da receita com o serviço no município.

A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre a proposta. Lauro já disse que não quer devolver a Saned ao governo estadual, mas o estrangulamento financeiro do Paço pode forçá-lo a aceitar a sugestão da Sabesp, que pretende resolver a novela – que se arrasta desde 2007 – ainda neste ano. RR

Gratificação a médicos gera discussão

Os Legislativos de São Bernardo e Mauá aprovaram, no primeiro semestre, projetos dos Executivos de aumento na gratificação dos médicos, como forma de atrair mais profissionais para a rede pública.

Em São Bernardo, o benefício foi elevado entre R$ 7 e R$ 12 por hora trabalhada, dependendo da função. A medida será aplicada para 1.200 profissionais, entre médicos, dentistas que atuam em sistema de plantão, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem do PSF (Programa Saúde da Família). Em alguns casos, a majoração chegou a 21%.

O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) local ainda pretende discutir a incorporação da gratificação no salário dos profissionais, o que não ocorre atualmente. Ao se aposentar, o funcionário recebe apenas o salário-base que, na avaliação da categoria, não é atrativo para vinda de profissionais de Saúde.

Já em Mauá, o acréscimo na gratificação ficou entre R$ 45 e R$ 83,91 por hora trabalhada. O texto, aprovado em junho na Câmara, também foi alvo de questionamentos pelo Sindserv mauaense.

O artigo 14 da lei ratificada pelos vereadores garante perda da bonificação em qualquer caso de falta de serviço justificado ou não, ou em hipótese de atraso acumulado a partir de 60 minutos.