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Vinte anos de Loas

Este é um ano que entrará para a história da Assistência Social...

Carlos Ferrari
24/04/2013 | 00:00
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Este, sem dúvida, é um ano que entrará para a história da Assistência Social brasileira. Não apenas por chegarmos aos vinte anos de promulgação da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), mas principalmente pelas grandes ações que estão sendo feitas no Brasil nesse momento significativo.

Em nosso encontro desta semana, trago-lhes alguns exemplos, não só com a expectativa de informar, mas principalmente para convidá-los para que façam parte da consolidação da política, e possam compartilhar as novidades que tem transformado a vida de milhões de brasileiros.

Começo falando da 9ª Conferência de Assistência Social. A partir de maio, os 5.645 municípios passam a realizar suas conferências, momento em que trabalhadores, usuários, gestores e entidades de Assistência Social poderão discutir as deliberações de conferências passadas e, com base neste acúmulo, apresentar novas propostas, tendo como norte o tema: Gestão e o financiamento na efetivação do Suas. Sem dúvida, em breve voltaremos nesse espaço para falar mais sobre o processo de realização dessas conferências, abordando melhor cada eixo.

Um outro grande momento para essa política, digno de local de destaque na história da Assistência Social, sem dúvida foi a mesa de abertura do 15º Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). Além do aspecto representativo fortemente atendido por presenças ilustres de autoridades, como a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo; a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajós; o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad; o secretário estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rodrigo Garcia; o senador Eduardo Suplicy; a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer; o presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira; e o deputado federal Rogério Carvalho, pudemos ouvir falas convergentes que situaram o Sistema Único de Assistência Social em um patamar estratégico da gestão pública brasileira. Ficou claro em todas as reflexões que hoje temos uma política compreendida como fundamental, independentemente da questão partidária.

Continuando a lista de boas novas para o Suas no Brasil, não podemos deixar de exaltar a iniciativa do Conselho Nacional de Assistência Social em deliberar um conjunto de orientações para o reordenamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). A resolução está saindo do forno nesta semana e chega para reforçar o protagonismo do nosso país no ano em que receberemos por aqui a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

Enfim, caros leitores, trabalho pela frente não nos falta. Como bem diz a ministra Tereza Campelo, "o melhor disso tudo é que, felizmente, podemos agora no Brasil visualizar as políticas sociais não mais compreendidas como gastos, mas sim como investimento fundamental para avançarmos." 




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