A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) admite não ter certeza da eficácia da nova proposta de descontaminação do condomínio Barão de Mauá enviada ao Ministério Público pela Cofap. Mesmo assumindo responsabilidade pela contaminação do terreno, onde era depositado o lixo industrial da empresa, a Cofap não fala sobre o projeto.

“Uma das possibilidades tecnológicas é a injeção de oxigênio para alterar o regime de degradação anaeróbico (sem oxigênio) para uma situação aeróbica (com oxigênio), de modo que os produtos de degradação não sejam mais metano e ácidos orgânicos. Se isso vai funcionar nessa situação específica, isso eu não sei responder”, afirmou o técnico do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, o engenheiro Pedro Penteado, comentando, extra-oficialmente, a proposta apresentada pela Cofap. A técnica seria capaz de despoluir a área sem a necessidade de retirada dos 1.760 apartamentos do condomínio.

Com a apresentação do projeto da Cofap, o Ministério Público pediu e conseguiu a suspensão da sentença da juíza Maria Lucinda da Costa, da 3ª Vara Cível de Mauá, de retirar todos os moradores, indenizá-los e demolir os prédios.

As várias explicações sobre os riscos de saúde a que são submetidos os moradores do Barão de Mauá incluem contradições e, até hoje, não convenceram a Justiça nem as vítimas sobre qual a melhor solução.

A maior dúvida que persiste é se há necessidade de desocupação e demolição dos prédios. O risco à saúde dos moradores em áreas contaminadas é a maior preocupação do professor e engenheiro civil Francisco Assis Comarú, mestre do curso de Planejamento Urbano e Ambiental da UFABC (Universidade Federal do ABC) e doutor em Saúde Pública, que reconhece haver pouco conhecimento acumulado nessa área no Brasil. “Em caso de risco à saúde, deve-se levar as pessoas para outras áreas.

Considerado um dos maiores toxicologistas do Brasil, o pesquisador Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), fez análises no Barão de Mauá entre 2001 e 2002 e concluiu que as concentrações de benzeno na superfície do solo e em amostras de água consumida pelos moradores não apresentavam indícios de toxicidade reprodutiva e mutagenicidade. Substância tóxica indicadora de risco de câncer, o benzeno pode levar à morte.

“Embora houvesse substâncias tóxicas no subsolo, naquele momento não havia risco imediato para aos moradores. O problema todo é que o órgão ambiental (a Cetesb) aprovou (a construção do condomínio). E o problema sobrou para os dois últimos elos da corrente”, afirmou o pesquisador, referindo-se à Construtora SQG e Paulicoop. Segundo ele, a Faculdade de Medicina abandonou os estudos a partir do momento em que o caso deixou de ser técnico para se transformar em questão política.

Saldiva ressaltou que suas conclusões são espécie de fotografias daquele momento e que não saberia dizer hoje qual a situação no condomínio e os riscos de saúde aos moradores. “Há casos de contaminação no exterior que foram resolvidos. Só que lá, as áreas foram descontaminadas antes para, depois, construir em cima.”

A saída agora, segundo Saldiva, seria a apresentação pública dos processos de descontaminação e dos riscos reais de saúde para os moradores, além de deixar claro a responsabilidades dos envolvidos nesse crime. “E deveria haver o acompanhamento de tudo por parte de uma auditoria externa, que não deveria receber por isso. Não pode ser a Geoklock, mas, por exemplo, a Comissão de Problemas Ambientais da USP. Se o Ministério Público precisar, pode requisitar isso.”