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TJ mantém Estrada do Montanhão aberta


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

05/06/2012 | 07:00


A Estrada do Montanhão, que liga Santo André a São Bernardo, permanecerá aberta. Por dois votos favoráveis contra um, a Câmara do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente o habeas corpus interposto por dois promotores de São Bernardo em dezembro de 2011. Até então, uma liminar garantia a reabertura de 1,8 quilômetro da via interditado pelo governo andreense em cumprimento a decisão judicial do Fórum local.

O desembargador Torres de Carvalho foi voto vencido na sessão de julgamento - agora terá de declarar seu voto para elaboração e publicação do acórdão (decisão) pelo juiz relator Antonio Celso Aguilar Cortez. O habeas corpus foi reconhecido como uma espécie de mandado de segurança por Cortez e o desembargador João Negrini Filho.

A decisão do TJ beneficiará, diretamente, a locomoção diária de cerca de 210 famílias residentes no bairro Baraldi, em São Bernardo, motivo principal do habeas corpus interposto pelos dois representantes do MP (Ministério Público) são-bernardense, com pedido de liminar.

RECORRER

O autor da ação civil pública do Ministério Público contra a Prefeitura de Santo André, o promotor de Meio Ambiente, José Luiz Saikali, disse ontem que somente se manifestará após tomar conhecimento da decisão do TJ.

MEIO AMBIENTE

O imbróglio jurídico com relação à Estrada do Montanhão se arrasta há 20 anos no Fórum de Santo André. A via corta o Parque do Pedroso, localizado em território andreense e considerado unidade de conservação de proteção integral.

No entendimento do promotor de Meio Ambiente de Santo André, autor da ação, o fechamento da via, toda de terra e sem infraestrutura, contribuiria para o aumento da qualidade ambiental e segurança da região - com a diminuição das rotas de fuga e do número de cadáveres deixados na estrada.

Em 15 de dezembro, a Prefeitura de Santo André e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) fecharam a estrada, nos limites de São Bernardo, após cumprir a determinação judicial do fórum local. O não cumprimento implicaria em multa diária ao governo Aidan Ravin (PTB).

A reabertura da via, porém, se deu por liminar, dentro do habeas corpus interposto pelos promotores Jairo Edward de Luca e Maximiliano Roberto Ernesto Führer. Procurado ontem, Jairo disse não ter ainda conhecimento do teor do acórdão. Já o Semasa, autarquia andreense, afirmou não ter "informação oficial" sobre o assunto. A Prefeitura de São Bernardo não respondeu.



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TJ mantém Estrada do Montanhão aberta

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

05/06/2012 | 07:00


A Estrada do Montanhão, que liga Santo André a São Bernardo, permanecerá aberta. Por dois votos favoráveis contra um, a Câmara do Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente o habeas corpus interposto por dois promotores de São Bernardo em dezembro de 2011. Até então, uma liminar garantia a reabertura de 1,8 quilômetro da via interditado pelo governo andreense em cumprimento a decisão judicial do Fórum local.

O desembargador Torres de Carvalho foi voto vencido na sessão de julgamento - agora terá de declarar seu voto para elaboração e publicação do acórdão (decisão) pelo juiz relator Antonio Celso Aguilar Cortez. O habeas corpus foi reconhecido como uma espécie de mandado de segurança por Cortez e o desembargador João Negrini Filho.

A decisão do TJ beneficiará, diretamente, a locomoção diária de cerca de 210 famílias residentes no bairro Baraldi, em São Bernardo, motivo principal do habeas corpus interposto pelos dois representantes do MP (Ministério Público) são-bernardense, com pedido de liminar.

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O autor da ação civil pública do Ministério Público contra a Prefeitura de Santo André, o promotor de Meio Ambiente, José Luiz Saikali, disse ontem que somente se manifestará após tomar conhecimento da decisão do TJ.

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O imbróglio jurídico com relação à Estrada do Montanhão se arrasta há 20 anos no Fórum de Santo André. A via corta o Parque do Pedroso, localizado em território andreense e considerado unidade de conservação de proteção integral.

No entendimento do promotor de Meio Ambiente de Santo André, autor da ação, o fechamento da via, toda de terra e sem infraestrutura, contribuiria para o aumento da qualidade ambiental e segurança da região - com a diminuição das rotas de fuga e do número de cadáveres deixados na estrada.

Em 15 de dezembro, a Prefeitura de Santo André e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) fecharam a estrada, nos limites de São Bernardo, após cumprir a determinação judicial do fórum local. O não cumprimento implicaria em multa diária ao governo Aidan Ravin (PTB).

A reabertura da via, porém, se deu por liminar, dentro do habeas corpus interposto pelos promotores Jairo Edward de Luca e Maximiliano Roberto Ernesto Führer. Procurado ontem, Jairo disse não ter ainda conhecimento do teor do acórdão. Já o Semasa, autarquia andreense, afirmou não ter "informação oficial" sobre o assunto. A Prefeitura de São Bernardo não respondeu.

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