O Carnaval nem sempre é uma festa. Todos os anos, nesta época ou em outros meses, registram-se casos de homofobia, com cenas de agressão e violência contra gays e travestis. A homofobia é o medo, aversão ou ódio irracional contra a população de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). É a principal causa de preconceito, discriminação e violência física, moral ou simbólica contra essa população.

Segundo pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, no Estado de São Paulo foram registradas 181 mortes (homossexuais e travestis), entre 2001 e 2010, ou seja, média de 18 mortes ao ano. Neste contexto, o Ministério da Saúde promoveu a ação Brasil sem Homofobia (2005). O Estado de São Paulo acolheu e multiplicou essa iniciativa: criou a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (02/2009), para defender os direitos da população LGBT.

Em 2010, foi promulgado o decreto número 55.588 (17/3/2010) que garante o uso do nome social às transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.

Desde a década de 1980, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Coordenação Estadual DST/Aids-SP, desenvolve ações de prevenção e combate à homofobia, capacitando os profissionais da Saúde. Em 2009, duas iniciativas fortaleceram essa política: a elaboração e execução do Plano Estadual de Enfrentamento da epidemia entre gays, travestis e outros homens que fazem sexo com homens do Programa Estadual DST/Aids-SP e a criação do Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, que oferece acesso a serviços de Saúde e informações sobre prevenção às DST/Aids e assessoria jurídica.

Há também lei estadual (número 10.948, de 5/11/2001) criada para inibir manifestações homofóbicas e punir por meio de advertência, multa, ou, em caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação de licença de funcionamento. Antes, durante e depois do Carnaval, cabe a todos nós combater a homofobia e demais manifestações de preconceito e intolerância em relação à diversidade humana. E lembrar que, de acordo com a Constituição Federal, todos os cidadãos são iguais perante a lei.

Maria Clara Gianna é médica e coordenadora do Programa Estadual DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de S.Paulo.

Palavra do Leitor

Zona Azul cara

Venho por meio desta fazer uma denúncia. Eu, cidadão são-bernardense, e muitos outros idosos estamos sendo tratados com muita falta de respeito. O cartão da Zona Azul em São Bernardo custa R$ 2, isso quando encontramos os vendedores. Se não temos de caminhar quase 20 minutos para encontrar botecos, livrarias, padarias, quitandas etc. Acho absurdo ter de correr atrás dos caras. Possuo sítio em Peruíbe, cidade turística, e o cartão lá custa R$ 1, com tolerância de 15 minutos. Como sou idoso e possuo o cartão preferencial, então não pago nem compro cartão. Fui tentar realizar o mesmo procedimento em São Bernardo e o meu carro quase foi parar no pátio da Ciretran. É falta de respeito conosco! Isso quando alguns engraçadinhos não estacionam no nosso espaço!

Isael Ribas

São Bernardo

Obra eleitoreira

A Prefeitura de Mauá está fazendo propaganda em jornais, outdoors e placas dos 60 mil metros quadrados de recapeamento. Queria saber de quem é a responsabilidade de fiscalizar o serviço feito, pois circulo pelas vias recapeadas e têm buracos para todo lado. Senhores vereadores, vamos circular mais pela cidade e fiscalizar o dinheiro gasto em obras de péssima qualidade, afinal vocês foram eleitos para vigiar o Executivo.

Antônio Marcos Costa

Mauá

Mauá

Gostaria de saber quem foi o inteligente da Prefeituta de Mauá que, após o recapeamento da Avenida Capitão João, fez três faixas de rolamento que começam depois da Estação Guapituba e terminam afunilando próximo ao semáforo na Avenida Portugal? Isso foi feito no sentido Centro e estrangulou quem vai no sentido Ribeirão Pires. No decorrer dessa via existem vários comércios e carros estacionados, o que dificulta a fluidez do trânsito. Espero que o departamento de trânsito de Mauá faça primeiro estudo antes de implantar uma coisa obsoleta. E os radares continuam a multar, não é?

Ailton Gomes

Ribeirão Pires

Ficha Limpa

Finalmente o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que vem ao encontro da vontade do povo, ao bom-senso e à ética com a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Parabéns àqueles que lutaram pela sua implantação! Tomara que, de agora em diante, esta seja a norma do STF.

Antonio Carlos Pereira

Batatais (SP)

Lula segura

A presidente Dilma Rousseff ainda não substituiu o ministro Guido Mantega pelo secretário executivo Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, para não afrontar o ex-presidente Lula. Os dois estão virtualmente rompidos, após áspera discussão sobre o escândalo de corrupção que derrubou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, amigo pessoal de Mantega, que o escolheu para o cargo. Dilma confia em Nelson Barbosa, cujo estilo rude de administrar é comparável ao dela, mas Lula pediu para Mantega ser mantido.Por considerar a Fazenda ministério-chave, Dilma detestou a ‘herança Mantega' imposta por Lula. O jeito manso de Mantega também a irrita. A situação de Guido Mantega se deteriorou com sua relutância em demitir o amigo Denucci, apesar da insistência de Nelson Barbosa.

Luiz Fernandes

São Bernardo