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TCE rejeita contas do Sama na gestão de 2006
Por Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
08/05/2009 | 07:41
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Claudinei Plaza/DGABC


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) referentes ao exercício de 2006. Entre os problemas apontados pelo órgão, a dívida em precatórios é o que torna mais complicada a situação da autarquia (veja mais nesta página).

Além dos precatórios, o Tribunal de Contas questiona o baixo indíce de recuperação da dívida ativa, déficit orçamentário e financeiro, existência de contratos não remetidos ao órgão e o pagamento de anuidades para advogadas da autarquia.

Os quatro superintendentes que passaram pela autarquia, José Carlos Orosco Júnior, Antônio Carlos Ferreira, Alberto Betão Pereira Justino e José Francisco Jacinto, foram condenados pelo Tribunal ao pagamento de multa referente a 200 UFESPs, equivalentes a R$ 3.170 para cada um.

Turbulência - Após a diplomação do prefeito Leonel Damo no fim de 2005, a autarquia foi alvo de constante mudança em 2006. A média de permanência foi de três meses para cada gestor.

José Carlos Orosco Júnior, genro do ex-prefeito e marido da deputada estadual Vanessa Damo (PV), foi o primeiro a assumir a vaga e ocupou o cargo por quatro meses, antes de passar o bastão para Antônio Carlos Ferreira, cunhado do ex-prefeito e diretor da autarquia na época de Orosco. Ferreira ficou cerca de seis meses na função.

Com o acordo fechado entre a Prefeitura e o PSB, que garantiu governabilidade ao ex-prefeito, o vereador Betão foi conduzido ao cargo no fim de outubro, onde permaneceu apenas 21 dias. "Não pude fazer nada. Não assinei nenhum contrato, apenas demiti alguns funcionários, mas mesmo assim fui condenado a pagar a mesma parcela de multa", lamenta o parlamentar que deixou o cargo para assumir a presidência da Câmara Municipal. Com a saída de Betão, José Francisco Jacinto assumiu a função, de onde só saiu para ocupar a secretaria de Finanças em 2008.

Orosco afirma que com a alta rotatividade de gestores em apenas um ano, era impossível suprir os problemas apontados pelo Tribunal. "A autarquia tem uma série de problemas históricos, que são sempre apontadas nas contas. Poderíamos recuperar a situação em três anos, não em seis meses."

Orosco não comentou sobre o pagamento das advogadas e a falta de documentação. "Isso não aconteceu no período que estive lá", defendeu-se.

Procurados, José Francisco Jacinto e Antônio Carlos Ferreira não foram encontrados até o fechamento desta edição.




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