Internacional Titulo
Saiba mais sobre os fatores que levaram à nacionalização na Bolívia
Das Agências
01/05/2006 | 20:50
Compartilhar notícia


A nacionalização dos campos de petróleo e gás natural e das refinarias decretada nesta segunda-feira pelo presidente Evo Morales na Bolívia é um marco na história política do país, o mais pobre da América do Sul, apesar de suas ricas reservas naturais -estimadas em 1,5 trilhão de metros cúbicos de gás.

A medida afeta grandes empresas estrangeiras que operam no país, como a brasileira Petrobras, a britânica British Petroelum (BP), a francesa Total, a espanhola Repsol-YPF e a americana Exxon-Mobil. A Bolívia -dona da segunda maior reserva de gás natural da região- produz 150 milhões de pés cúbicos de gás por ano e extrai 40.000 barris de petróleo por dia, 0,05% da produção total mundial de 84 milhões de barris diários.

Esta é a seqüência dos principais fatos que levaram à nacionalização dos recursos naturais da Bolívia.

- 1996: Para atrair as grandes companhias de petróleo, o presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada assina contratos de exploração com 26 empresas do setor. - 2003 (outubro): Depois de um mês de revolta popular pela nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) -conhecida como a "guerra do gás" e responsável por atos de violência sangrentos- o ultraliberal Sánchez de Lozada se vê forçado a renunciar e é substituído por Carlos Mesa, um ex-jornalista e historiador sem partido político de apoio.

- 2005 (17 de maio): Depois de dez meses de debates em meio a uma grave crise social e política, o Congresso promulga uma nova lei sobre hidrocarbonetos em substituição à de 1996. Esta nova lei prevê 18% de royalties e 32% de impostos sobre a exploração sem possibilidade de dedução sobre o valor dos hidrocarbonetos na boca do poço. As empresas estrangeiras são obrigadas a adotar o novo regime contratual para compartilhar a produção com o Estado.

Assim como os sindicatos e os movimentos indígenas, um dos partidos mais importantes da oposição, o Movimento para o Socialismo (MAS) do líder dos plantadores de coca Evo Morales, reivindica presença maior do Estado no setor. O presidente Mesa propõe iinicialmente royalties de 18% e impostos progressivos, com deduções previstas para evitar a fuga dos investimentos estrangeiros. Mesa é obrigado a renunciar também.

- 2005 (21 de dezembro): O indígena Evo Morales, eleito três dias atrás presidente da Bolívia, anuncia a revisão de todos os contratos de exploração de hidrocarbonetos assinados com as multinacionais. "Os hidrocarbonetos pertencem ao Estado e a Bolívia deve aproveitar seus recursos gasíferos, que serão a base do novo crescimento econômico do país", escreve o jornal espanhol "El Mundo".

- 2006 (1º de maio): O exército da Bolívia é ordenado a ocupar todos os campos de petróleo e gás natural do país. O governo dá seis meses às companhias de petróleo para que regularizem sua situação com novos contratos de exploração, caso contrário não poderão mais operar no país.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;