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Anistia Internacional condena condiçoes das prisoes brasileiras
Do Diário do Grande ABC
14/06/2000 | 09:23
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As violaçoes aos direitos humanos se intensificaram na Colômbia, no México continuam as torturas, as polícias dos Estados Unidos, Equador, Venezuela e Nicarágua cometem brutalidades, segundo os exemplos citados no informe anual de Anistia Internacional (AI) divulgado nesta quarta-feira. A organizaçao humanitária também repercutiu o ``caráter desumano das condiçoes de detençao e superpopulaçao carcerária extrema, com uma higiene deplorável e falta de atendimento médico elementar' em países como Brasil, Haiti, Peru e Venezuela.

Os principais atos ocorridos em 1999 na América, expostos no Informe Anual 2000 de AI, a organizaçao humanitária com sede em Londres, sao os seguintes:

``No contexto de um conflito armado sempre mais violento, as violaçoes aos direitos humanos se intensificaram na Colômbia, onde as forças armadas e as organizaçoes paramilitares, que atuam com seu apoio ou aprovaçao, assim como os grupos armados de oposiçao, causaram atrocidades à populaçao civil'.

``Em 1999, mais de 3.500 pessoas foram vítimas de violências de caráter político, com numerosos casos de 'desaparecimento', seqüestros, torturas, assassinatos e deslocamentos em massa da populaçao. Enquanto o povo colombiano vive no terror, os responsáveis pelas violências continuam em liberdade'.

``No México, continuaram sendo assinalados casos de detençoes arbitrárias, homicídios e ameaças de morte. Entre as vítimas, figuravam camponeses, indígenas, defensores dos direitos humanos e militantes políticos'.

``Em países tao diferentes como Estados Unidos, Equador, Jamaica, Brasil, Salvador, Venezuela, Haiti e Nicarágua, houve freqüentes informaçoes sobre brutalidades da polícia ou um recurso excessivo à força. Esses atos terminaram muitas vezes com mortes'.

``Nos Estados Unidos, suspeitos nao armados, entre eles numerosos membros de minorias étnicas, foram abatidos por policiais'.

``Em numerosos países como Brasil, Colômbia, Honduras e México, os membros mais vulneráveis da sociedade, principalmente os indígenas, os meninos de rua e os trabalhadores migrantes, foram com freqüência vítimas de maus tratos e brutalidades policiais'.

``A impunidade continua sendo a regra para os agentes do Estado, os paramilitares e outras pessoas que ameaçaram e hostilizaram defensores dos direitos humanos (Bolívia, Chile, México), dirigentes comunitários, jornalistas, sindicalistas e militantes que lutavam pelas reformas agrárias (Brasil, Paraguai).

``Foram denunciados maus tratos e torturas na Bolívia, Brasil, Equador, Nicarágua, Paraguai, Peru e Salvador, embora a maioria desses países tenha aderido à Convençao das Naçoes Unidas contra a Tortura'.

``Em Cuba, centenas de pessoas estao atrás das grades por infraçoes políticas'.

``Apesar da tendência geral de aboliçao da pena de morte, foram realizadas execuçoes em Cuba e Trinidad-Tobago'.

``Na Guatemala, a Comissao da Verdade, instaurada sob os auspícios das Naçoes Unidas, imputou às forças armadas a maioria das atrocidades cometidas durante a guerra civil nesse país'.

Anistia Internacional denunciou que no mês de julho do ano passado, o ``Peru se retirou da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em conseqüência, os habitantes desse país foram privados das garantias suplementares desses instrumentos e órgaos internacionais em matéria de respeito aos direitos humanos'.




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