Não bastasse a discussão do aumento de 19,61% do subsídio mensal do prefeito do São Bernardo, Luiz Marinho (PT) – matéria foi protelada, mais uma vez, por uma sessão e retorna à pauta no dia 13 –, os vereadores já colocam na balança proposta de elevação dos próprios salários. Na plenária de ontem da Câmara, parlamentares admitiram que existe movimentação interna para apreciação do item, até o fim deste ano, baseando a majoração no percentual de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Com a propositura, os contracheques podem crescer 26,3%, o que subiria dos R$ 15.031,76 atuais para futuros R$ 18.991,69.

Esse eventual acréscimo no holerite, se aprovado na Casa, geraria impacto financeiro adicional aos cofres municipais no valor de R$ 1,3 milhão em 12 meses – contabilizando apenas o subsídio dos 28 vereadores –, e R$ 5,3 milhões em um mandato de quatro anos. A justificativa para sustentar a tese favorável ao reajuste é que não há alta na remuneração dos parlamentares desde 2012, e que o índice chegaria ao patamar da inflação acumulada durante o período, valendo à nova legislatura (2017-2020). Há receio de aval à medida considerada impopular neste momento de crises política e econômica, mas a ideia seria segurar para ocasião menos vulnerável.

O parlamentar Juarez Tudo Azul (PSDB) reconheceu a articulação no Legislativo ao falar que acredita que a votação do texto “deve acontecer até o fim deste ano”. Para o tucano, esse tipo de item, “normalmente, fica para depois” do período eleitoral, em outubro. “Deixamos para fazer isso à próxima legislatura. Muitos vereadores (de modo geral) recebem 13º salário, adicionais, gratificações. Aqui (em São Bernardo) não acontece (acréscimo). O último reajuste ocorreu há quatro anos, baseado nos subsídios dos deputados”, defendeu.

O governista Tião Mateus (PT) endossou o discurso de que o reajuste vai entrar na Câmara para debate, elaborado pela mesa diretora, sem, no entanto, estipular prazo. Por outro lado, o petista frisou que não há clima para parecer positivo à matéria neste momento. “Não pode ser louco assim, (votação) neste momento (de instabilidade), aqui ou em qualquer lugar. Vários departamentos (do Paço) não conseguem pagar salários dos servidores. Em São Bernardo perdemos mais de R$ 400 milhões (em arrecadação).”

No ano passado, os parlamentares de Diadema reajustaram os próprios subsídios em 49%, às pressas e na sessão derradeira antes do período de recesso. O episódio provocou pressão popular contrária à proposta, inclusive, com protestos na Casa. Munícipes lotaram o Legislativo para reivindicar recuo por parte dos vereadores. Duas semanas depois, os parlamentares cederam e indicaram manutenção dos salários. No retorno dos trabalhos, eles revogaram a lei. O plano proporcionaria impacto anual de R$ 1,26 milhão ao erário.

DO PREFEITO
Durante a sessão, havia sinais de que os vereadores apreciariam ontem o projeto de aumento salarial do prefeito, vice e secretários, retroativo a março. Segundo integrantes da base de sustentação, o secretário de Governo, José Albino (PT), “queria que votasse” a proposta. Os adeptos ao aval defendiam a legalidade da proposta. “Não há impedimento legal e segue rito de aprovação do índice junto aos demais servidores públicos”, frisou José Cloves (PT). “O mérito que as pessoas querem discutir é outro detalhe que não convém discutir no projeto. Se a população cobrar, o que pode ser feito, se quiser, é doar (diferença de valores). O rito precisa ser estabelecido.”

Em contrapartida, boa parte do situacionistas estava insegura com possível aprovação do texto e o consequente desgaste político. Pedido de adiamento foi colocado a crivo, pelo placar de 13 a nove votos. “Não sou movido por pressão. Não tenho medo. Quem me deu voto foi o povo. Votei porque quero dialogar mais. Momento é difícil do ponto de vista político e econômico. Não é questão de merecimento, mas não posso ser hipócrita e dizer que há facilidade para votar. A conjuntura requer prudência”, disse Tião, um dos principais responsáveis por barrar o pleito. Os integrantes da base aguardam reunião com Marinho, esperando que o líder petista se posicione e dê orientação à bancada.