Na região, em média três adolescentes são apreendidos por dia por praticar crimes. No ano passado, 1.209 jovens foram autuados por ato infracional no Grande ABC, contra 1.256 em 2014 – ligeira queda de 3,74%.

Dependendo da gravidade do delito, eles são encaminhados para as unidades da Fundação Casa (Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá), que atualmente são ocupadas por 290 adolescentes, divididos em seis centros – Santo André e São Bernardo possuem duas unidades cada. O custo por interno é de R$ 7.000 ao mês, já que a instituição mantém estrutura com professores, médicos, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais.

Por ano, cada jovem infrator custa aos cofres públicos R$ 84 mil. Em contrapartida, o MEC (Ministério da Educação) determina que o valor mínimo que deve ser gasto com um estudante da Educação Básica no País é de R$ 2.739,87, ou seja, o investimento para educar um jovem é 3,2% do valor para recuperá-lo após uma infração.

A maioria dos menores cumpre medida socioeducativa, com tempo máximo de permanência de três anos, por tráfico de drogas e roubo. Já o homicídio está em último lugar.

A rotina na casa é regida por disciplina e atividades que visam manter a ocupação pelo maior período de tempo possível. A equipe do Diário foi até a Fundação Casa 1, em Santo André, acompanhar a rotina dos garotos, Pela manhã, há aulas com professores da rede estadual. A maioria está atrasada nos estudos. A parte da tarde é ocupada por cursos técnicos e atividades sociorrecreativas. Um jovem de 14 anos, morador de Diadema, cumpre medida há dez meses em sua segunda passagem pela instituição. Aluno do 6º ano do Ensino Fundamental, ele parou de estudar quando ingressou no tráfico. “Aqui fiz um curso de texturização de paredes que gostei bastante. Ainda não sei o que fazer quando estiver lá fora, por enquanto só penso em terminar meus estudos.”

Um jovem de 17 anos de Mauá já está na Fundação Casa pela terceira vez por tráfico. A mãe e os irmãos se mudaram para a Bahia. “Aqui aprendi a gostar de artes plásticas. Gosto de muitos quadros, principalmente pinturas de animais.”

A oficina dedicada a escrever cartas para família e amigos é marcada por emoção. Um adolescente de 15 anos, morador de Diadema, aconselhava um amigo para que não entrasse nas drogas. “Espero que ele tenha juízo e não acabe aqui como eu. Parei meus estudos e agora retornei. Hoje só penso em sair e melhorar de vida”, disse ele, que está na segunda passagem.

Atualmente o índice de reincidência da Fundação Casa é de 15%. Conforme o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da comissão da infância e juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, esse índice chegaria a 30% se contemplasse os jovens que alcançam a maioridade e cometem crimes. “Se considerarmos essa recuperação de 70%, prova que o adolescente tem muito mais condições de ser ressocializado que o adulto. Mas as unidades ainda precisam de melhorias. Houve cortes orçamentários e muitos cursos profissionalizantes foram paralisados. É necessário que o menor tenha a porta aberta para entrar no mercado de trabalho.”

Maioria é pobre e com estrutura familiar precária

É consenso entre os especialistas ouvidos pelo Diário que a maioria dos jovens que se envolvem em atividades criminais é pobre e com estrutura familiar precária. Ponto crucial, que poderia mudar o futuro dos adolescentes, são os investimentos dos governos municipais, estadual e federal.

Conforme o professor de sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie João Clemente de Souza Neto, não existe solução a curto prazo. “Primeira coisa seria melhorar a qualidade da Educação. Além disso, os postos de Saúde devem ter espaço para os jovens, as famílias devem ser acompanhadas. Muitos não têm nem saneamento básico. Como cobrar algo de alguém que não tem dignidade?”, questionou.

A coordenadora do curso de Ciências Sociais da Universidade Metodista de São Paulo, Claudete Pagotto, também acredita no papel da escola e se mostra contra a redução da maioridade penal. “Se ele é encarcerado com um adulto, esse momento de formação da adolescência vai ser perdido. Caso isso aconteça, estaremos voltando ao século 19, quando as crianças eram vistas como pequenos adultos e trabalhavam em fábricas”, disse.