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Justiça quer abrigar moradores de áreas de risco no Pacaembu
06/02/2004 | 00:10
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O juiz Romolo Russo Júnior, da 5ª Vara Cível, requisitou nesta quinta-feira o Estádio Municipal do Pacaembu por 15 dias para abrigar 1.644 famílias (cerca de 8 mil pessoas) que habitam "áreas de risco alto ou muito alto", na avaliação de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, na Capela do Socorro, zona Sul da capital paulista. A decisão tem caráter liminar, numa ação civil pública proposta contra a Prefeitura de São Paulo pelo promotor da Habitação e Urbanismo, Carlos Alberto Amim Filho. A Prefeitura poderá recorrer ao Tribunal de Justiça para derrubar a liminar.

Pela decisão, caberá à Prefeitura fazer a retirada das famílias levando-as até o estádio, onde deverá garantir alimentação, repouso e higiene. Deverá ainda vigiar as moradias que serão desocupadas para evitar invasões, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No período inicial de 15 dias, a Prefeitura deverá fazer o levantamento de outros imóveis municipais em condições de abrigar os flagelados. Não poderá, porém, optar por prédios onde funcionam escolas públicas, para não prejudicar o ano letivo que se inicia.

A requisição do estádio, diz o juiz, poderá ser revista tão logo a Prefeitura ofereça "local digno, adequado, com condições de higiene" para não comprometer a realização do Campeonato Paulista de Futebol da Série A. O magistrado determinou à Prefeitura que atue "com zelo, prudência e bom senso" na retirada e recolocação das famílias, e proíbe de antemão "qualquer ação que se aproxime da força não necessária".

O administrador do estádio, Olívio Pires Pitta, afirma que o local tem apenas 15% de área coberta. "Nessas condições, normalmente são usados ginásios e o nosso está em obras. Onde vou colocar essas pessoas se chover novamente?"

Racionamento – Está tudo pronto para o racionamento no Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de pessoas na capital e em municípios da Grande São Paulo. Os técnicos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no entanto, vão aguardar pelas chuvas até o fim do mês, para se decidirem. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê para esta sexta-feira a chegada de uma frente fria, que ao se encontrar com o ar quente e úmido sobre São Paulo pode provocar temporais.

Leptospirose – Não é só com as perdas materiais que o paulistano se preocupa no período das chuvas. A leptospirose, doença provocada pela urina do rato, tende a alastrar-se nesta época do ano. "Isso porque o rato se prolifera onde há maior concentração de lixo e em córregos", explica o coordenador de Vigilância de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Hélio Neves.

Desde o início do ano, a capital registrou seis casos da doença, sem óbitos. No ano passado, foram 182, com 32 mortes.




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