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Lei pode proibir os rodeios em São Paulo
Por Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
28/08/2005 | 08:07
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Um novo ingrediente promete apimentar ainda mais a disputa entre os que são contrários e os que são favoráveis a realização de rodeios em São Paulo. Na última sexta-feira, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou lei do deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB), que restringe a utilização de animais em experimentos científicos e proíbe agressão física aos bichos. A nova legislação também veda provas de rodeio e atrações similares que envolvam o uso de instrumentos que induzam o animal à realização de atividades específicas. Na prática, isso impede qualquer tipo de mecanismo que possa ferir o animal.

A lei havia sido vetada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas a Assembléia derrubou o veto. O prazo para regulamentação é de 180 dias e deverá entrar em vigor 45 dias após a publicação. Até mesmo a festa de peão de boiadeiro de Barretos, que completa 50 anos, poderia ser afetada com a nova legislação.

Para o vereador Laércio Soares (PC do B), um dos principais articuladores para a realização da festa de peão em Diadema, a implantação dessa lei significa um 'balde de água fria' nas pretensões dos defensores da festa country. "Com certeza, vai ficar mais difícil. Lamento, porque o rodeio que a gente pretende fazer não envolve maus-tratos de animais. Mesmo assim, vou analisar com mais atenção a legislação".

Além disso, o parlamentar já admite, pela primeira vez, a possibilidade de não realizar o evento este ano, que estava programado para os dias 15 e 25 de setembro. "O tempo está ficando curto. É muito difícil realizar uma festa dessa em menos de 60 dias. Vamos tentar para o ano que vem organizar pelo menos a festa de peão de boaideiro, se não conseguirmos incluir o rodeio. Mas, mesmo assim, ainda não desisto da ideía de trazer o evento para Diadema", avalia. Os organizadores já tinham até encontrado uma área de 28 mil metros quadrados na avenida Fagundes de Oliveira, no bairro Piraporinha, para a realização da festa.

Para o presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), Virgílio de Farias, a lei é bem vinda e vai ajudar a impedir a realização do evento em Diadema. "A população precisa entender que o rodeio é uma das atividades humanas mais cruéis. São usados artifícios doloridos que forçam o animal a pular. A lei é um instrumento para que esses maus-tratos não aconteçam mais", analisa.

Farias alerta que já existe lei impedindo o rodeio em área urbana e que precisa ser respeitada. "O decreto 40.400/95 já proíbe a realização desse evento em perímetro urbano. Além do mais, a permissão é fornecida pela Secretaria de Agricultura do Estado. Não vai ser a vontade de um vereador ou de um prefeito que vai determinar a realização do rodeio na cidade. Vamos exigir que a lei seja cumprida", conclui. No último dia 05, a ONG entrou com representação no Ministério Público de Diadema para que o decreto seja respeitado.

Polêmica

31/07/05 - O vice-prefeito de Diadema, Joel Fonseca, recebe, de forma simbólica, abaixo-assinado com mais de seis mil adesões pedindo o rodeio no município. O pedido é feito por mais de 30 comitivas country presentes no 1º Encontro de de Comitivas e Amantes de Rodeio, no clube Okinawa.

31/07/05 - Mesmo sem ter iniciado discussão com os parlamentares, o vereador Laércio Soares (PC do B), um dos idealizadores do evento, já anuncia a data e local da festa: de 15 a 25 de setembro, em uma área de 28 mil metros quadrados na avenida Fagundes de Oliveira, no bairro Piraporinha.

04/08/05 - Comitivas country lotam a galeria na primeira sessão da Câmara de Diadema após o recesso. Aprovado requerimento de Laércio Soares que encaminha abaixo-assinado ao prefeito José de Filippi Júnior (PT) para a realização da festa no município.
05/08/05 - O MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC) entra com representação no Ministério Público de Diadema para que seja cumprido decreto 40.400/95, que proíbe rodeios em áreas urbanas.

26/08/05 - É publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo lei do deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB), que restringe experimentos científicos com animais e proíbe realização de rodeio que utilize mecanismos que provoquem ferimentos ao bicho.
27/08/05 - Laércio Soares admite, pela primeira vez, a possibilidade de não realizar o evento este ano. Mesmo assim, diz não desistir da idéia da festa de peão de boiadeiro em Diadema.




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