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Tropas do Exército assumem a segurança em Belo Horizonte
Por Do Diário OnLine
Com Agências
05/06/2004 | 16:52
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Tropas do Exército assumiram neste sábado a segurança em Belo Horizonte, atendendo o pedido feito pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os soldados foram destacados para substituir temporariamente a polícia, que entrou em greve por melhores salários.

A categoria reivindica reajuste salarial de 54%, percentual que elevaria o piso para R$ 1.540. O Estado argumentou que não tem condições de cumprir a reivindicação e ofereceu 6% aos policiais. As negociações estão suspensas e devem ser retomadas no começo da próxima semana.

A paralisação dos policiais, agentes carcerários e bombeiros é quase total. Na madrugada deste sábado, a PM atendeu apenas duas ocorrências consideradas emergenciais. Há dificuldades nas delegacias para lavrar boletins de ocorrência e registrar acidentes de trânsito. Um acordo entre o governo e a categoria garantiu a manutenção de 30% do efetivo durante o período de greve.

Fora da caserna - O ministro da Defesa, José Viegas, explicou neste sábado que o uso do Exército está restrito a Belo Horizonte, única cidade afetada pela greve das forças policiais mineiras. As tropas não terão prerrogativa de polícia, mas poderão agir em casos de flagrante delito. "Não ocorre uma transferência de poderes imediata, mas o comando fica reservado ao Exército", afirmou.

A capital de Minas amanheceu neste sábado com soldados do Exército fortemente armados posicionados em locais estratégicos do centro da cidade – como as praças 7 de Setembro, da Estação e da Rodoviária. Os comerciantes da região comemoraram a presença do Exército na segurança e afirmaram que só assim foi possível abrir as portas das lojas.

O efetivo escalado para policiar Belo Horizonte conta também com soldados de São João del-Rei, Juiz de Fora, Santos Dumont, Montes Claros e Sete Lagoas. São entre mil e 1.500 homens do 12º Batalhão de Infantaria e da 4ª Companhia de Polícia do Exército que estão atuando desde a 1h deste sábado. Pela manhã, um avião Hércules C-130 da FAB (Força Aérea Brasileira) desembarcou na capital com coletes à prova de balas para os soldados.

A relativa tranqüilidade do primeiro dia de atuação do Exército em Belo Horizonte foi quebrada pela ameaça de rebelião na carceragem da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, no bairro Cabana, no começo desta tarde. Cerca de 60 detentos tentaram fugir, mas o levante foi contido pelos policiais de plantão.

Outro foco de tensão foi registrado na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Os detentos ficaram revoltados ao saber que não haveria visitas neste sábado por causa da greve dos agentes de segurança pública.

Sem intervenção - O presidente Lula, em nota oficial para explicar a medida, esclareceu que "as Forças Armadas deverão ser empregadas pelo prazo necessário para a superação da atual situação daquela unidade da Federação (Minas Gerais)".

O ministro José Viegas convocou entrevista na manhã deste sábado para esclarecer que o uso das tropas na segurança pública não se trata de 'intervenção branca' no Estado. Citando o artigo 142 da Constituição e a Lei Complementar 97, Viegas frisou que a medida é constitucional.

Ele destacou que o pedido para o deslocamento do Exército partiu diretamente do governador Aécio para o presidente Lula. Todo o procedimento foi preparado entre a tarde e a noite de sexta-feira. "Isso mostra a presteza do atendimento do pedido do Estado e a harmonia das ações dos governos federal e estadual."

Ao ser perguntado por que o Exército não foi mobilizado com a mesma presteza no caso do Rio de Janeiro, Viegas disse que o governo do Estado poderia ter solicitado o envio de tropas com a mesma base legal, mas não o fez.

Memória - O governador Aécio Neves decidiu pedir o envio de tropas do Exército a Belo Horizonte por causa da radicalização verificada na primeira grande greve da PM no Estado, em 1997, quando a polícia parou por 15 dias. Na ocasião, os soldados e cabos se revoltaram porque o então governador, Eduardo Azeredo, concedeu um reajuste salarial apenas aos oficiais.

O movimento grevista cresceu e deu origem a paralisações em outros Estados do país. Numa manifestação em frente ao prédio do comando da PM, em Belo Horizonte, o cabo Valério dos Santos foi morto com um tiro na cabeça.




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