Empresa contratada pela Prefeitura de Santo André para o fornecimento de uniformes escolares promete a conclusão da entrega dos itens até o dia 30. O imbróglio sobre a compra dos 33 mil kits teve início no segundo semestre de 2013 e culminou no atraso da distribuição das peças aos estudantes. O prazo dado pela administração para que todos os alunos da rede estivessem com a vestimenta expirou no dia 4, no entanto, apenas 50% dos kits foram disponibilizados até o momento.

Em entrevista exclusiva ao Diário, o secretário de Educação da cidade, Gilmar Silvério, informou que a vencedora do processo licitatório no valor de R$ 6 milhões, Comesc Indústria e Comércio, será multada por cada dia de atraso. A multa varia de 1% a 10% do montante total do contrato, ou seja, pode chegar a até R$ 600 mil. “A Prefeitura fica de mãos atadas, mas é pior quebrar o contrato agora porque teríamos que começar outra licitação, o que adiaria ainda mais a entrega deste ano.”

Motivo também destacado pelo secretário para o atraso na disponibilização dos uniformes foi a tentativa de impugnação do processo licitatório, em outubro de 2013. Devido à contestação de que uma mesma empresa forneça a vestimenta e o tênis, o edital ficou em análise no TCE (Tribunal de Contas do Estado) por quatro meses até ser liberado. “O que posso afirmar é que começamos a licitação cedo, no primeiro semestre de 2013. A gente entende a cobrança dos pais, mas é preciso compreender todo o processo.”

Apesar de a tomada de preços concluída neste ano valer para 2015 e a Comesc Indústria e Comércio já estar habilitada para fornecer as peças solicitadas pela administração, Silvério revelou que lançará, nos próximos dias, outro edital para a aquisição de uniformes para o próximo ano. “É impossível manter esse contrato do jeito que está porque essa empresa mostrou incompetência”, diz.

Neste caso, segundo o secretário, o certame não exclui o existente, mas se coloca como alternativa. “Caso a gente não consiga finalizar o processo até novembro, já temos a empresa (Comesc Indústria e Comércio) como plano B”, esclarece Silvério.

Cada kit é composto por um blusão com capuz, uma calça, duas bermudas, duas camisetas gola V e uma gola polo, dois pares de meias e um par de tênis.

Diadema, Mauá e Ribeirão também descumprem prazo

Outras cidades da região também registraram problemas na entrega de uniformes. Em Diadema, os kits começaram a ser disponibilizados em fevereiro. Porém, houve necessidade de ajustes no tamanho de algumas camisetas, o que culminou no atraso do fornecimento dos itens para os 30 mil alunos. A Prefeitura destacou que a entrega já foi retomada, mas não deu prazo para conclusão. A expectativa é que o problema não se repita no próximo ano, já que o contrato de R$ 6 milhões prevê fornecimento também para 2015.

Mauá investiu R$ 4,3 milhões na compra das peças para 18 mil alunos neste ano. Os itens começaram a ser entregues em abril e, conforme a Prefeitura, a empresa Novo Tempo se comprometeu a concluir as oito escolas restantes até o fim da próxima semana. O processo de compra para 2015 já foi aberto.

Em Ribeirão Pires, a entrega atendeu 90% dos alunos em março, mas, segundo a Prefeitura, a empresa Comercial Dambros atrasou o envio de alguns kits. A previsão é que o restante das peças seja distribuído nesta semana. A compra custou R$ 1,6 milhão. A administração iniciará a aquisição para 2015 em agosto.