Muitas têm sido as desconfianças referentes ao plano de se construir um milhão de novas casas. Creio que posso ajudar a esclarecer muitas destas dúvidas, pois o tema do lançamento deste programa foi intensamente discutido pelos membros do Grupo de Acompanhamento da Crise (agora Grupo de Avanço da Competitividade), do qual faço parte. O assunto foi especialmente debatido em nossa primeira reunião de 2010, que aconteceu em janeiro. Ali ficou claro a todos os presentes que a infra-estrutura, saneamento e habitação de interesse social serão as molas propulsoras do desenvolvimento, da geração de renda e do combate ao desemprego nos próximos anos.

O plano somente não foi anunciado antes porque o Governo fez questão de ouvir as entidades representativas da cadeia produtiva do setor, como a Anamaco - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, que presido, para obter, com os ajustes que foram sendo introduzidos e aprimorados, um verdadeiro compromisso das empresas construtoras, que são os principais agentes deste projeto.

Apenas para citar uma alteração de procedimentos, somente na Caixa Econômica Federal foram eliminados 240 procedimentos que geriam a construção, restando apenas cerca de 30, com promessas de serem ainda revistos e simplificados. Foi também feito um compromisso com o Ministro do Meio Ambiente para que os processos de licenças ambientais para adequar os projetos à legislação vigente, não demorem mais do que 30 dias para serem aprovadas.

Acertadas as arestas, de acordo com levantamento realizado junto às principais construtoras do País, temos a real possibilidade de atingirmos em breve os indicadores numéricos propostos pelo Governo Federal de um milhão de residências, já que até junho passado, foram entregues para análise a significativa marca de 950 mil unidades, nas mais diversas fases de construção (aprovação ou execução), o que equivale a 95% da meta.

Apostar contra esses números é desmerecer todo o trabalho realizado por muitas mãos e perder uma ótima oportunidade de reconhecer que as medidas já tomadas dão total respaldo para o alcance desta ousada meta, tão a gosto dos empreendedores empresariais. Analisando estes fatos, vou ainda mais longe: este não é um plano habitacional, mas sim uma política de estado voltada para a habitação de interesse social.

Pela primeira vez, o governo reconhece, com o aporte de recursos do orçamento, a necessidade sempre defendida pela Anamaco de que a população de até 3 salários mínimos não poderia ver o seu sonho da moradia realizado, utilizando-se de recursos onerosos, somado à alta carga tributaria da cesta básica de material de construção.

Estão sendo reservados recursos do orçamento para que 400 mil unidades possam ser repassadas a esta população praticamente sem qualquer custo.

Quando dizemos que é mais que um plano, estamos afirmando que cresce muito a possibilidade de ver aprovada a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que já conta com 50% das assinaturas dos deputados e senadores, definindo um percentual fixo das receitas para subsidio explícito a estas camadas, sob o nome de "Moradia Digna".

O sucesso desta audaciosa empreitada inicial de se construir 1 milhão de novas casas, causará naturalmente a aprovação desta PEC, que será suficiente para garantir a construção não de 1 milhão, mas de 15 milhões de unidades nos próximos 10 anos, para que possamos, enfim, colocar um ponto final no déficit habitacional brasileiro. Segundo os últimos dados da Secretaria Nacional de Habitação, o déficit de moradia atinge os 6,273 milhões de domicílios. Estes dados foram apurados pelo Ministério das Cidades em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), tendo como base Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2007.

O impacto que isto tem no mercado da revenda de material de construção é enorme. Seja porque ela participa diretamente do fornecimento destes materiais para as obras, seja devido aos efeitos do pós-obra. Nossas pesquisas indicam que 90% dos moradores deste tipo de habitação, antes mesmo de entrarem pela primeira vez em suas casas, visitam as lojas de materiais para darem seu toque pessoal. É inegável dizer que o impacto desta ação irá gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos, além de trazer um incremento significativo na renda destes trabalhadores, movimento toda a economia e beneficiando a todos.

Nós da Anamaco participaremos e ficaremos de olho no acompanhamento deste plano, com o objetivo de contribuir para que os problemas, que fatalmente possam surgir, sejam resolvidos.

Cláudio Conz é presidente da Anamaco - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, membro do Conselho Curador do FGTS e membro do GAC - Grupo de Avanço da Competitividade, além de conselheiro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) do Governo Federal. E-mail presidência@anamaco.com.br