A Prefeitura de São Bernardo determinou que servidores que estejam no home office retornem às funções presenciais, abrindo a possibilidade de trabalho remoto apenas para quem, até o dia 14 de agosto, apresente relatório médico que comprove existência de comorbidade preexistente.
A obrigatoriedade, exposta na resolução número 13, de 23 de junho e publicada na sexta-feira no Notícias do Município, gerou mal-estar da gestão de Orlando Morando (PSDB) junto ao funcionalismo.

Primeiramente porque o município tem apresentado aumento no número de casos confirmados de Covid-19 – na semana passada, assumiu a segunda colocação no ranking estadual de diagnósticos de novo coronavírus, atrás apenas da Capital. Até ontem, 16.888 casos foram confirmados, com 600 mortos pelo vírus.

Outro ponto questionado é o considerado curto tempo para apresentação do laudo médico. Servidores reclamam que estão com dificuldades em agendar exames médicos antes da data, com objetivo de atestarem as comorbidades preexistentes. Desse modo, correm risco de serem obrigados a voltar ao trabalho ou, se não fizerem, de terem o dia descontado – a resolução dá essa margem à Prefeitura.

“A gente está olhando tudo isso (de convocar servidores em meio à pandemia) com muita preocupação. Desde o início da pandemia o governo está agindo de forma abrupta e irresponsável com os servidores e não estão considerando a questão humana”, considerou Dinailton Cerqueira, diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos) de São Bernardo.

O dirigente declarou que ontem houve reunião do sindicato e ficou acertado documento pedindo a extensão do prazo de apresentação do atestado médico. “A priori, quando ele (Morando) pede essa revalidação (comprovante de comorbidade), ele deixa um monte de servidores em risco. Porque a maioria deles não irá conseguir a consulta nessa urgência que foi passada. A gente tem o plano de saúde que está sobrecarregado, não está conseguindo data para que os servidores passem antes da data apresentada. E a administração não apresentou nenhum mecanismo próprio que possa revalidar para todos os servidores.”

Cerqueira também pediu que a gestão não autorize o retorno das aulas nas escolas municipais no dia 8 de setembro, conforme calendário avalizado pelo governo do Estado. Segundo ele, há risco alto de contaminação dentro das classes, uma vez que a situação pandêmica não está controlada.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo disse que “a resolução tem como objetivo garantir que os servidores com comorbidades sejam mantidos em regime de trabalho residencial (home office), dentro das medidas sanitárias e de segurança contra a disseminação do novo coronavírus”. “Atualmente, 2.005 servidores com idade superior a 60 anos ou com comorbidades estão afastados para isolamento, em regime home office.”

O governo Morando declarou ainda que “todas as medidas de segurança e proteção estão sendo adotadas para os servidores em atividade presencial”. “Entre as principais está o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, limpeza dos ambientes, flexibilização dos horários de entrada e saída, jornada presencial reduzida para servidoras que possuem filho com idade igual ou inferior a 12 anos.”