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Bebê é deixado em posto de saúde
Por Angela Martins
Especial para o Diário
14/04/2006 | 08:06
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O Grande ABC acaba de integrar a triste série de abandonos de bebês, que vem chocando o país nos últimos meses, com casos registrados no interior do Estado, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Uma criança recém-nascida foi deixada nesta quinta pela manhã, na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila São João, em Mauá. O bebê, uma menina clara com aproximadamente seis dias de vida, foi encontrada por volta das 8h30 numa sala de observação, por uma faxineira da unidade. Ela ainda tinha o cordão umbilical, vestia roupas limpas e estava enrolada por uma manta.

“Eu estava limpando um banheiro, quando entrei na sala de observação e vi aquele ‘pacotinho’ se mexendo. Então me aproximei, encontrei a criança e chamei a enfermeira”, conta a faxineira da UBS Rosemira Nunes dos Santos. Depois de constatarem que não havia nada de errado com a saúde o bebê, a Guarda Civil e o Conselho Tutelar da cidade foram acionados. A menininha pesa aproximadamente 3kg. “Notei que ela é muito bonitinha”, acrescenta Rosemira.

Mas, quem mais demonstrou emoção com o caso foi o guarda municipal Gilmar Santos de Oliveira. Ele atendeu a ocorrência no posto de saúde e perguntava, na ocasião, “como uma mãe pode abandonar uma criança dessa forma?” Não existem evidências de que a menina tenha sido deixada no local pela mãe. “Estou até me sentido como o pai da criança”, declarou Oliveira.

A coordenadora da unidade de saúde, Rosana da Cunha Ramos, desconfia que foi mesmo a mãe que deixou o bebê, e que possivelmente ela seja paciente da UBS. “Talvez ela tenha deixado a criança aqui justamente por saber que estaria segura”, reflete.

Conselho – A conselheira tutelar Enúcia Rosa Dias Alves recolheu a criança e registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Mauá, por abandono de incapaz. “Iremos levá-la até o Hospital Nardini para fazermos exames, mas a criança parece estar bem”, esclareceu ontem a conselheira.

A Prefeitura informou que os primeiros exames indicaram que é bom o estado de saúde da menina. Informou ainda que a criança só deixará o hospital (não determinou prazo) depois de saírem os resultados de outros exames clínicos. Ela será encaminhada, então, para uma casa de passagem. O prazo de permanência da criança no local será determinado pelo juizado da Vara da Infância e Adolescência.

De acordo com a delegada do 1º DP de Mauá, Helena Vieira de Lima, a criança ficará sob a guarda da Vara da Infância enquanto seguem as investigações sobre o caso. Até o fechamento desta edição, a delegacia ainda não tinha nenhuma informação sobre a identidade da mãe. “Ninguém apareceu para reclamar o desaparecimento ou pedindo informações. Vamos checar em todos os hospitais da região os partos feitos nos últimos dias.” A polícia tem um mês para concluir as investigações. “Se conseguirmos encerrar nesse prazo, o caso segue para o Fórum, onde será acompanhado pela Vara da Infância e Adolescência.”

Adoção – Conforme a delegada, em casos como o do bebê abandonado em Mauá, é possível encaminhamento rápido para adoção. “Sei que isso é possível, mas quem pode dar detalhes do processo é a Vara da Infância e Adolescência.” Mas, em razão do ponto facultativo decretado por causa do feriado de Páscoa, a reportagem não conseguiu contato com o juizado da Vara da Infância para obter informações detalhadas – como, por exemplo, se há no município fila de espera para adoções.

Cerca de 2,1 mil pessoas são atendidas por dia na UBS São João, que atende em esquema 24h. Devido ao feriado prolongado, a direção estima que mais de 400 pessoas tenham passado pela unidade na quinta-feira.

Procedimentos

Veja quais requisitos e passos para adoção de uma criança

Requisitos
Homem ou mulher, ou ainda casal, maior de 16 anos e pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou adolescente a ser adotado. Os candidatos podem ser solteiros, viúvos, casados ou divorciados.

Passo a passo
Procurar Fórum da cidade com documentos pessoais e comprovante de residência. Preencher formulário.

Posteriormente, há convocação para entrevistas com equipe de assistentes sociais e psicólogos.

Após passar pelo Ministério Público, se aprovado pelo juiz, o candidato entra no cadastro de pretendentes.

O interessado é chamado, de acordo com ordem cronológica, quando há criança apta para adoção e compatível com perfil solicitado.

A sentença de adoção é dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.



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