O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) anunciou nesta semana que reajustará em 9,83% as tarifas de água e esgoto na cidade a partir do dia 1º de junho. A última adequação havia ocorrido em julho de 2015, quando a autarquia aplicou reajuste de 23%.

O aumento, no entanto, não resolve briga na Justiça entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) e a autarquia em decorrência do atraso no pagamento de débitos por parte do Semasa. Segundo a Sabesp, a dívida está avaliada em R$ 2,7 bilhões. <CW-30>Isso porque a companhia estadual cobra dos municípios tarifa de R$ 1,81 pelo metro cúbico de água, enquanto em Santo André o Semasa, com base em estudo próprio, paga atualmente R$ 0,90.

A partir do próximo mês, a tarifa mínima mensal que será cobrada de consumidores residenciais na cidade será de R$ 14,84. Atualmente é de R$ 13,38. Já o valor mínimo mensal para comércios será de R$ 36,88.

O reajuste aplicado pelo Semasa é superior à porcentagem de 8,44% anunciada pela Sabesp, que é responsável pelo serviço em São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, que também compra água da Sabesp, segue o percentual de aumento da companhia estadual desde o início do mês.

Segundo o Semasa, o reajuste das tarifas de água e esgoto foi aplicado de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pela Fundação Getulio Vargas , apurado no período de junho de 2015 a março deste ano. Já a Sabesp usou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Por esse motivo, houve divergência no percentual de cada companhia. O Semasa ainda destacou que os valores cobrados “continuam menores que os praticados pela Sabesp no varejo.”

CADE

No fim do ano passado, o Semasa chegou a encaminhar requerimento ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para apurar possível cobrança abusiva que estaria sendo feita pela Sabesp na venda de água por atacado. Em março, o Cade acolheu as razões apresentadas pelo Semasa para averiguar o caso.