Diante de iminente queda na arrecadação de impostos motivada pela crise econômica, prefeituras do Grande ABC anunciaram que vão conter gastos e tentarão impulsionar as receitas tributárias próprias para equilibrar as contas. Tanto Estados quanto municípios procuram soluções para evitar fechar o ano no vermelho.

As ações projetadas pelos gestores, no entanto, não garantem, sozinhas, a saúde das contas públicas, analisa economista Leandro Prearo, coordenador do Inpes/USCS (Instituto de Pesquisas da Universidade de São Caetano), já que a maioria das iniciativas se limita a cortes de despesas básicas como, por exemplo, redução no consumo de água, energia e telefonia. O especialista analisa que seria “importantíssimo” cortar despesas na carne, ou seja, diminuir inchaço da máquina pública, mas não faz previsões otimistas.

“Eu acho que todo esse discurso de redução de quadro de pessoal é enxugar gelo. Ainda mais que estamos nos aproximando da eleição municipal, quando a tendência é ocorrer o contrário. Acredito que, na prática, os cortes que irão ocorrer serão nos investimentos na Educação, Saúde, Segurança e outras áreas”, avalia.

Administrada por Paulo Pinheiro (PMDB), São Caetano comunicou que não trabalha com a possibilidade de realizar cortes em investimentos, mas manterá “rígido controle das despesas”. O governo do peemedebista alegou que adotará medidas a fim de aumentar a arrecadação de impostos. “Estamos intensificando a fiscalização do (recolhimento) do ISS (Imposto Sobre Serviços) e implantando medidas que preveem protesto em cartório dos débitos inscritos em dívida ativa”, informou a Prefeitura.

O fato de anunciar que adotará esse último plano, diz o Paço são-caetanense, “provocou aumento da procura para pagamento das dívidas”. A arrecadação prevista para este ano na cidade é de R$ 1,17 bilhão.

Gerida por Lauro Michels (PV), Diadema informou que reduzirá “contratos e materiais de consumo”, além de fazer “campanhas para redução do uso de água, luz e telefone”. Eleito em 2012 prometendo “acabar com cabides de emprego” na Prefeitura e fundir Pastas do governo como forma de enxugar os gastos, Lauro tem feito exatamente o contrário desde que assumiu o Paço. O verde fatia cargos nos primeiro, segundo e terceiro escalões a partidos aliados e até a legendas que não o apoiaram no pleito municipal passado, caso do PR e do PSB, que integraram o arco de alianças do PT em 2012 e que, com a vitória do então vereador, foram contempladas com o comando de secretarias.

Em Ribeirão Pires, a equipe econômica chefiada pelo prefeito Saulo Benevides (PMDB) estima enxugar a folha de pagamento em R$ 2 milhões até o fim deste ano com a diminuição de até 70% do número de estagiários e corte de gratificações. A medida, porém, foi contestada pelos vereadores, que defendem a extinção de secretarias e de parte do quadro de comissionados. A cidade enfrenta grave crise financeira, que resultou em quase interrupção de energia elétrica por falta de pagamento.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), também disse que a ordem dada aos secretários é de economizar despesas pequenas que, em tese, “seriam superficiais mas que garantiriam o mínimo de redução nas despesas”.

Santo André, administrada por Carlos Grana (PT), aposta em medidas para impulsionar a arrecadação, como a Nota Fiscal Andreense, mas não há previsão de corte de funcionários, por exemplo.

São Bernardo não informou ao Diário os planos para evitar a crise econômica.

Mauá apresenta nesta semana plano para reduzir gastos públicos

Por determinação do prefeito Donisete Braga (PT), diversos setores da área econômica e política do Paço se reuniram na semana passada para traçar plano de economia de gastos na administração municipal. Projeto esmiuçado será divulgado entre terça e quarta-feira, quando a medida for finalizada.

Os estudos de redução de despesas são coordenados pelos secretários de Governo, Edílson de Paula (PT), de Finanças, Ruzibel Sena, de Assuntos Jurídicos, Eudes Mochiutti, de Gabinete, Jô Ramires, e de Administração e Modernização, Eliana Henrique da Silva.

Recentemente, o governo Donisete conseguiu aprovação junto à Câmara para reproduzir projeto da presidente Dilma Rousseff (PT) do início de agosto para que Estados e municípios pudessem utilizar até 70% de recursos depositados em juízo para pagamento de dívidas, precatórios e investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). A estimativa é engordar em R$ 35 milhões os cofres municipais com dinheiro que não estava programado no Orçamento.

Receita sobe, mas consumo também

A arrecadação prevista pelas sete cidades para o exercício deste ano cresceu em relação às receitas consolidadas em 2014. Por outro lado, as despesas totais também registraram alta.

Levantamento feito pelo Diário mostra que há casos em que o aumento dos gastos, entre 2014 e 2015, superaram o crescimento das receitas de um ano para o outro. Ou seja, municípios não só rejeitaram a necessidade de conter custos, como gastaram, em geral, mais do que as receitas cresceram (veja quadro completo acima).

As despesas de Mauá neste ano deverão crescer 11,25% em relação aos custeios de 2014. Já a variação de crescimento da receita entre os dois anos não chega aos 3%. Os gastos com a folha de pagamento no município elevaram praticamente no mesmo patamar que a própria arrecadação (2,49%).

Em Santo André, o montante acumulado previsto para entrar no caixa da Prefeitura até dezembro é de R$ 2,28 bilhões, ante R$ 1,98 bilhão em 2014 – alta de 15,22%. Por outro lado, o Paço andreense também elevou os valores a pagar (subiu de R$ 2 bilhões para R$ 2,1 bilhões). Já os gastos com salários e encargos sociais caíram menos que 1% de 2014 para cá.

O prefeito Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, viu sua receita subir 10,12% em relação ao ano passado. O petista acrescentou sua despesa total em 1,80% e com folha de pagamento e benefícios, 1,68%.

São Caetano elevou os gastos com pessoal em 2,49%. O chefe do Executivo de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), deverá gastar 17,22% a mais que no ano passado – a receita crescerá quase a mesma coisa: 19,82%. Em Rio Grande da Serra, a despesa aumentará 3,12% e a receita, 8,31%.

Os números são do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), do Tesouro Nacional, com base em dados fornecidos pelos próprios municípios.

Falta gestão eficaz, diz pesquisador

Para o pesquisador responsável pelo Instituto de Pesquisas da USCS, Leandro Prearo, o desequilíbrio das contas públicas é resultado da falta de gestão eficaz. “O problema não é necessariamente (falta de) dinheiro, mas como é feita a gestão desses recursos”, analisa o especialista.

Prearo explica ainda que não existe segredo para escolher prioridades dos investimentos. Na hora de formular o Orçamento, os gestores precisam ter preferência, diz Prearo, em Educação e Saúde. No entanto, o pesquisador alerta que, por conta da carência de investimentos em áreas de obrigação constitucional dos Estados, os municípios necessitam sacrificar recursos próprios. “A prefeituras, em geral, absorvem outras obrigações, como destinar dinheiro para o Ensino Médio, por exemplo, que é obrigação exclusiva do governo estadual”, frisa Prearo, ao emendar que há necessidade de se discutir a redistribuição de impostos para que as obrigações dos governos municipais possam ser equilibradas com as suas receitas.

No panorama nacional, a retração também afetou diretamente os Estados. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou decreto congelando as contratações de servidores.

“Houve uma queda muito grande da arrecadação, infelizmente, nós chegamos praticamente no limite prudencial (de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal). Por isso estamos monitorando dia a dia a arrecadação. Acho que pode melhorar”, avaliou o governador.

De acordo com o tucano, o recebimento de recursos do Palácio dos Bandeirantes caiu R$ 30 milhões em fevereiro, R$ 300 milhões em março e abril, R$ 600 milhões em maio, R$ 350 milhões em junho e julho e, em agosto, a queda chegou a R$ 800 milhões, em comparação com o ano passado.