De forma unânime, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Caetano deu parecer contrário ao projeto encaminhado pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) que impulsiona em 87,5% o repasse de verba ao Consórcio Intermunicipal em 2015. A medida autoriza o Paço a aumentar a transferência de recursos ao colegiado de prefeitos dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 4,5 milhões no próximo ano.

O texto deve ir a votação na terça-feira, quando os parlamentares decidirão se mantêm ou derrubam o parecer emitido pela comissão e, em seguida, votarão o projeto. Como o governo detém apoio da maioria no Legislativo, a tendência é que o parecer seja rejeitado e a medida aprovada com tranquilidade.

Datado de terça-feira, o relatório da comissão frisa que o repasse ao Consórcio teve “acréscimo não justificado”, mas ressalta não ter “nada a opor” às outras transferências, já que o projeto de Pinheiro também prevê depósito a mais oito órgãos. Diferentemente do Consórcio, as demais subvenções subiram apenas 5%. “O projeto não justifica aumento tão grande no repasse ao Consórcio. Se for usar o mesmo critério, por que não aumentar no mesmo patamar (87,5%) as outras contribuições?”, questionou o vereador Beto Vidoski (PSDB), que preside a Comissão de Finanças da Casa.

O parecer negativo do grupo foi assinado por todos os cinco integrantes, incluindo Edison Parra (PHS) e os governistas Chico Bento (PP) e Severo Neto (PSB). Antes de ir a plenário, a proposta passará pelo crivo da Comissão de Justiça e Redação.

Líder do governo na Câmara, Jorge Salgado (Pros) acusou os representantes da comissão de “uso político” do assunto e explicou que “é impossível comparar” os repasses ao Consórcio e a outras entidades. “Tem de olhar de forma diferenciada. (A transferência) Ao Consórcio é maior porque tem projetos para as sete cidades do Grande ABC”, argumentou Salgado.

As justificativas do governista, porém, foram contestadas. “Ano passado aumentaram o repasse à entidade com discurso de que haveria mais estrutura para o Consórcio destinar verbas a São Caetano. Mas até agora não vi nada”, criticou Parra.

Sob orientação do presidente da entidade e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho PT), todos os chefes dos Executivos quase dobraram o repasse dos cofres públicos ao Consórcio para 2015.

Prefeitos negam falta de informação

Leandro Baldini<br>Do Diário do Grande ABC

Prefeitos da região contestaram as declarações dos vereadores de que o aumento no repasse ao Consórcio Intermunicipal para o próximo ano não foi previamente discutido com as Câmaras. Depois de o Diário antecipar que as prefeituras do Grande ABC decidiram turbinar a transferência de verbas à conta do Consórcio em 2015, parlamentares reclamaram da falta de comunicado prévio.

“A gente chamou (os vereadores) e conversamos, eles foram informados (do aumento)”, argumentou o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que é vice-presidente do colegiado. No próximo ano, Diadema transferirá R$ 4,3 milhões aos cofres do Consórcio – 80,4% a mais que o valor destinado em 2014, de R$ 2,3 milhões.

Para o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), os parlamentares que alegaram desconhecer o aumento “não buscaram se interessar” pelo assunto. “Os vereadores estão mais do que cientes. São recursos que viabilizarão importantes obras não só para a cidade como a região”, salientou.

Em Santo André, Carlos Grana (PT) aumentou o repasse em 37,6% (vai de R$ 3,9 milhões para R$ 5,3 milhões). Já em Mauá, Donisete Braga (PT) despenderá R$ 3,7 milhões em 2015, ante R$ 2 milhões (alta de 85%). Em Ribeirão Pires, Saulo Benevides quase dobrou o recurso ao Consórcio: passará de R$ 529 mil para R$ 1 milhão (salto de 95%) no próximo ano. (Colaborou Júnior Carvalho)