No meio do caminho tinha um buraco. Um degrau. Uma escada. Uma faixa de pedestre apagada. Uma esquina mal iluminada. Esta é a realidade de diversas ruas do Grande ABC, porém, para as pessoas que têm a mobilidade reduzida pode significar perda da autonomia. A acessibilidade universal é um desafio na região. Boa notícia é que ações consideradas simples podem começar a mudar este cenário, conforme nota técnica publicada na última semana pelo Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano).

Segundo Enio Moro Junior, gestor do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) e pesquisador do Conjuscs, a acessibilidade universal é inerente ao direito de ir e vir dos cidadãos. “Um cadeirante ou pessoa com alguma limitação temporária, como o pé engessado, têm que conseguir sair do seu apartamento, descer pelo elevador, pegar seu carro ou o transporte público, chegar no mercado, fazer suas compras e voltar para a casa, tudo sem a ajuda de terceiros”, exemplifica.

O conceito deve ser um dos pilares dos planos municipais de mobilidade, que também são responsáveis por ditar melhorias nos modais, por exemplo. Contudo, das sete cidades, apenas São Caetano e Mauá possuem o documento, que deve ser elaborado em municípios com mais de 20 mil habitantes. Em Santo André, o projeto está em fase de elaboração e, em São Bernardo, em fase final, sendo submetido a consultas públicas. O governo federal adiou a obrigatoriedade da aprovação das diretrizes para 2022 e 2023 em razão da pandemia.

O especialista destaca que a agenda para a acessibilidade universal é ampla e pode começar por melhorias nas calçadas. Além de estar sem buracos e desníveis, a área precisa de sinalização tátil para deficientes visuais. “No Brasil existe a compreensão equivocada de que a calçada é responsabilidade do morador e por isso poucos lugares são padronizados. É bom momento para os próximos prefeitos começarem a entender a calçada como infraestrutura coletiva”, assinala Moro Junior. No País, a norma técnica NBR 9050 garante acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Moradora de São Bernardo, Cléa Márcia da Silva, 50 anos, deficiente física desde a infância por causa da poliomielite, relata que a cidade é “lugar horrível para cadeirantes”. Ainda que as melhorias no transporte público tenham avançado, as calçadas são um problema, tanto em relação a buracos quanto aos desníveis. “Geralmente, vou no meio-fio se estou acompanhada, mas é ruim. (As principais dificuldades de acessibilidade são as) Calçadas, primeiro lugar, e as lojas, muitas não têm acessibilidade. A calçada é o pior mesmo, em ruas como a Marechal (Deodoro) e a (Avenida) Faria Lima”, conta.

“As faixas de travessia precisam estar bem sinalizadas e no mesmo nível das calçadas (como as faixas elevadas). É um desafio e as cidades devem ser criativas para enfrentá-lo, inicialmente, com ações de baixo custo”, completa o docente.

Outro ponto importante é a iluminação, que vai além de “uma lâmpada em um poste”. Ele explica que, na maioria das cidades, a iluminação é padronizada e não considera as particularidades de cada via. “Poderia se desenvolver e aprofundar mais (na iluminação pública), inclusive utilizando de painéis fotovoltaicos, (que são) mais sustentáveis”, completa.

Educação no trânsito é mais um aspecto que contribui para garantir a acessibilidade universal. Conforme o pesquisador, o tema deveria ser debatido desde a infância nas escolas, ensinando sobre a prioridade dos pedestres, já que, “ao pisar na faixa, os veículos deveriam parar”. Para se ter ideia, neste ano, 46 pedestres morreram no trânsito do Grande ABC, de acordo com o Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito no Estado de São Paulo).