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Comissionados de Reali descumprem lei de trânsito
Por Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
30/06/2009 | 07:30
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A pressa para ouvir o que o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), tinha para falar sobre a situação financeira do município por conta dos precatórios fez com que alguns servidores públicos comissionados (cargos de confiança) e efetivos em FGs (Funções Gratificadas) descumprissem as leis do trânsito. Ontem à tarde, por volta das 15h, veículos oficiais foram flagrados pelo Diário estacionados em locais proibidos, na contramão e até sobre a calçada.

Todos tinham um único objetivo: garantir um lugar no Teatro Clara Nunes, na região central, onde ocorreu reunião com o chefe do Executivo. Ali, Reali falou dos seguidos sequestros de receitas que somam R$ 23 milhões neste primeiro semestre e informou que a primeira parcela do 13º do funcionalismo será adiada (veja texto ao lado).

Alguns servidores em cargos de chefia se esqueceram, inclusive, de tirar crachás do pescoço ao descerem dos carros oficiais largados na contramão da estreita Rua João Tanasovici, de mão única e localizada em frente ao teatro. O curioso é que não havia nenhum agente de trânsito municipal nas imediações - ao término da reunião, uma viatura do Trânsito deixou o estacionamento do teatro. Cobrada sobre a ausência de agentes, a Prefeitura não se manifestou.

Vários veículos Uno, com chapas de São Caetano, traziam placa com os dizeres "A serviço da PMD (Prefeitura Municipal de Diadema)" na parte dianteira. Todos estacionados em locais impróprios. Questionada sobre a frota, a administração também não respondeu.

Especialistas em Direito Público ouvidos pelo Diário condenaram o ato. "É uma irresponsabilidade política e pública", afirmou o advogado Everson Tobaruela, referindo-se ao fato de os carros oficiais estarem estacionados em locais proibidos.

Para Alberto Rollo, carro oficial está sujeito à mesma legislação que o particular. "Moralmente tem até mais obrigação de cumprir a lei, inclusive ser multado também", ressaltou o advogado.

Tobaruela não viu irregularidade somente no estacionamento ilegal de carros oficiais. "Reunião em horário de expediente apenas com servidores em cargos de confiança não pode e configura direcionamento de informação", acrescentou. As informações, nesse caso, poderiam ter sido passadas por circular ou documento.

Segundo o advogado, a atitude do prefeito pode gerar até ato de improbidade administrativa. "É um bom caso para apuração do Ministério Público", ressaltou.




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