O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alertam que a pandemia do novo coronavírus pode aumentar os casos de trabalho infantojuvenil. Isso porque os reflexos da crise sanitária agrava a situação socioeconômica da população, principalmente das famílias em situação de vulnerabilidade, tornando necessário que os jovens ajudem a complementar a renda do lar. Pesquisa apontou que, na Capital, a incidência do trabalho de menores subiu 21% em 2020.

Para se ter ideia, o saldo de empregos no primeiro semestre ficou negativo em 32.426 postos no Grande ABC, pior resultado para o período em uma década, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Para piorar, diminuiu o número de denúncia de trabalho infantojuvenil. De janeiro a agosto de 2019, o MPT recebeu 15 queixas da prática na região, enquanto neste ano foram seis registros (-60%).

Sofia Vilela, procuradora do trabalho de São Bernardo, destacou que os denunciantes mudaram o foco. “As denúncias foram muito baixas porque a sociedade priorizou questões referentes a saúde e a segurança de trabalhadores na pandemia. Por exemplo, pessoas em risco que não foram afastadas e falta de protocolos internos para garantir distanciamento.”

A procuradora assinalou que a pandemia agravou os percalços enfrentados pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, que perderam empregos formais e informais. “No início, até para sair o auxílio emergencial demorou, isso vai causando aumento da pobreza e a pobreza tem ligação com trabalho infantil. Em famílias mais pobres, que já tem histórico de desamparo, momentos como este evidenciam a desigualdade”, explicou.

Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), observou que a falta de aulas e outras atividades socioeducativas também favoreceram o incremento do trabalho entre crianças e adolescentes. “As prefeituras do Grande ABC sequer garantiram crédito alimentação para todos os alunos. A fome e demais necessidades familiares resultaram no aumento da exploração do trabalho infantil.As cozinhas das escolas deveriam ter funcionado neste período de isolamento como cozinhas comunitárias”, avaliou.

Ao percorrer as ruas das sete cidades, não é difícil encontrar menores em busca de melhorar a renda familiar, sobretudo nos semáforos, onde jovens vendem produtos diversos, de doces a acessórios para celular, limpam vidro de veículos ou apresentam atividades artísticas. Exemplo é G., 15 anos, que a equipe de reportagem do Diário flagrou fazendo malabarismo no trânsito de Santo André na última semana.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) classifica como trabalho infantojuvenil as atividades realizadas por menores, exceto na condição de menor aprendiz a partir de 14 anos.

Combate requer ações educativas, assistência e denúncia

Os especialistas avaliaram que o combate ao trabalho infantojuvenil envolve diversos aspectos. “As prefeituras precisam de equipes com educadores sociais para realizarem abordagens e encaminhamentos das crianças e adolescentes junto a rede de proteção social. Os serviços municipais de assistência social, com apoio dos conselhos tutelares e das varas da infância e juventude, deveriam realizar este trabalho”, assinalou Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

Ao mesmo tempo, Sofia Vilela, procuradora do trabalho de São Bernardo, apontou que, principalmente no caso do trabalho de rua, a família pode ser uma das incentivadoras. “Precisa realmente assistência do Estado para educação e moradia, o combate perpassa por políticas públicas desenvolvidas em sinergia entre as diversas esferas governamentais”, afirmou. Além disso, ela defende que as prefeituras precisam mapear onde estão estes jovens e, assim, desenvolver ações de acolhimento.

Outro ponto fundamental no enfrentamento ao trabalho infantojuvenil é a denúncia. Ao verificar um menor desempenhando alguma atividade, a população pode fazer denunciar ao MPT pelo site www.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal, ao Disque 100 ou ao Conselho Tutelar.

Questionadas, as prefeituras de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires garantiram que desenvolvem ações preventivas e acompanham a situação na cidade. Uma vez que uma criança ou um jovem é identificado nessas situações, as administrações realizam acolhimento e inserção em programas sociais. As demais administrações não responderam até o fechamento desta edição.