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Moro diz que plantonista é autoridade incompetente

Pedro de Oliveira/ ALEP/Fotos Públicas Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


08/07/2018 | 13:20


O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O juiz da Lava Jato afirmou que o desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Diante do impasse, o magistrado diz ter sido orientado pela Presidência da Corte a consultar o relator natural da Apelação Criminal, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pelo colegiado.

"Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regionald Federal da 4ª Região".

Veja o despacho na íntegra:



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Moro diz que plantonista é autoridade incompetente


08/07/2018 | 13:20


O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O juiz da Lava Jato afirmou que o desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Diante do impasse, o magistrado diz ter sido orientado pela Presidência da Corte a consultar o relator natural da Apelação Criminal, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pelo colegiado.

"Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regionald Federal da 4ª Região".

Veja o despacho na íntegra:

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