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Consórcio antecipa feriado de Corpus Christi para sexta-feira

Governo do Estado transfere feriado de 9 de julho
para segunda-feira e região terá pausa de quatro dias

Yasmin Assagra
Aline Melo
Do Diário do Grande ABC
19/05/2020 | 11:10
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Claudinei Plaza/DGABC


Reunião virtual entre os sete prefeitos da região, ontem, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, decidiu pela antecipação do feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 11 de junho, para sexta-feira. A medida visa aumentar a taxa de isolamento físico, fundamental na contenção do coronavírus. Além disso, o governador do Estado, João Doria (PSDB), enviou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pedido de antecipação do feriado estadual de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) para segunda-feira, e que deve ser aprovado amanhã, atingindo, assim, a região, que, com isso, terá quatro dias seguidos de pausa.

As prefeituras de Santo André, São Bernardo, Mauá e Rio Grande da Serra emitiram decretos com a mudança do feriado. São Caetano enviou a proposta à Câmara e ontem mesmo já teve o aval dos vereadores. Já Diadema e Ribeirão Pires também recorreram ao Legislativo e ainda aguardam pela aprovação, que deve ser homologada hoje.

Na Capital, além do feriado de Corpus Christi, a prefeitura antecipou também, por meio de decreto, a pausa do dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) para hoje e amanhã, respectivamente. Na sexta-feira, será ponto facultativo. Ou seja, somado ao feriado estadual de segunda-feira, serão seis dias de descanso para os paulistanos. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a decisão de antecipar as datas é “uma das últimas cartadas para manter em pelo menos 56% o índice de isolamento”, como foi registrado no domingo.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), a decisão de antecipar os feriados ocorreu após reunião virtual com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e os prefeitos da Região Metropolitana. “Infelizmente, não houve consenso entre os municípios, pois não recebemos comunicação antecipada da Capital. Em relação ao Grande ABC, os sete prefeitos decidiram antecipar esse feriado para evitar a proliferação do vírus”, disse Maranhão. “Esperamos que com esse tempo, de fato, o isolamento chegue a pelo menos 60%. Acredito que a pandemia agora, de fato, esteja em um dos seus momentos mais críticos, atingindo, principalmente, a população mais vulnerável”, projetou o mandatário do colegiado.

Maranhão lamentou que as cidades da região não souberam da iniciativa da Capital em antecipar dois feriados, o que poderia ter sido aderido pelo Grande ABC. “Desde que fôssemos comunicados antes da proposta, íamos nos planejar e informar toda população”, finaliza. Maranhão.

BANCOS
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que os bancos vão manter as agências abertas hoje e amanhã, dias em que a prefeitura de São Paulo antecipou feriados. O objetivo é, de acordo com a entidade, assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que começou a ser feito na segunda-feira. As agências vão funcionar com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das 10h às 14 h.

De acordo com a Febraban, as datas de vencimento de contas de concessionárias e cobrança não sofrerão alterações. A entidade reforça o pedido para que as pessoas utilizem os canais digitais e evitem ao máximo irem até a rede bancária, uma vez que o atendimento será reduzido. Segundo a entidade, os meios eletrônicos estarão disponíveis e em “plena capacidade” para atender os clientes, permitindo que as agências sejam utilizadas somente nos “casos extremos”.

Diocese mantém calendário original das igrejas

Antes de levar a proposta de antecipação do feriado de Corpus Christi para a reunião entre os prefeitos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o presidente do colegiado e chefe do Executivo de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), consultou a Diocese de Santo André, responsável pelas igrejas de todo o Grande ABC, por que a data é religiosa. Ele teve aval do bispo dom Pedro Carlos Cipollini.

A Diocese se pronunciou por meio de nota e disse que, mesmo com a mudança da celebração, vai manter o calendário original nas igrejas. “Embora o feriado civil do dia de Corpus Christi tenha sido antecipado em nossos municípios para o dia 22 de maio (sexta-feira), a celebração da solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, será no dia previsto pelo calendário litúrgico que rege nosso ritmo celebrativo, este ano portanto, dia 11 de junho”, diz a nota.

A Diocese explica que não haverá as tradicionais procissões nem na sexta-feira nem no dia 11 de junho. “Algumas orientações sejam desde já observadas: independentemente de como já estivermos celebrando naquele dia – com alguma presença de fiéis ou não –, ficam todos avisados que, em decisão tomada pelo bispo diocesano, reunido com os vigários episcopais e os coordenadores das dez regiões pastorais, não se realizem as procissões com o Santíssimo Sacramento, como está prevista no missal para esta celebração. Aproveitamos para esclarecer que a orientação litúrgica mais correta, mesmo para tempos de pandemia, é que não se promova a comunhão eucarística fora da celebração eucarística, a não ser nos casos já previstos em nossos documentos eclesiais”, finaliza a nota, assinada pelo padre Joal Nery, vigário episcopal.

Justiça manda Estado fechar acesso a cidades do Litoral

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no Litoral Sul de São Paulo, determinou que o governo do Estado feche os acessos a cinco cidades da região (Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo) e impeça que turistas aproveitem o feriado prolongado de São Paulo para visitar os municípios litorâneos. A decisão, proferida na noite de ontem, dá 12 horas para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providencie bloqueios nas rodovias que dão acesso a Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25 de maio.

Letreiros de informação posicionados em trecho de São Bernardo da Rodovia Anchieta já avisavam ontem à noite os motoristas que seguiam em direção à serra dos bloqueios.

As cidades do Litoral já haviam tentado o bloqueio anteriormente, mas o pedido não foi acatado. Desta vez, o juiz reconhece que, com o feriado, pode aumentar o fluxo de turistas nas cidades ocasionando o avanço da pandemia de Covid-19 nessas cidades, que não contam com sistema de saúde capaz de atender aumento súbito de pessoas. “Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, escreveu o juiz.

Só será permitido o tráfego de veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais como correios e transporte de combustível, de pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades, que comprovem atividade comercial e/ou vínculo domiciliar nos municípios. Os demais casos serão deliberados pelas administrações municipais.

Mais cedo, o governo do Estado já havia se comprometido a apoiar as prefeituras de cidades litorâneas que precisarem de ajuda para promover ações de bloqueios. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, esclareceu que a decisão foi tomada em comum acordo com os prefeitos de cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte, além de municípios turísticos do Interior.




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