Um aniversário em que a comemoração dá espaço a alerta. Hoje, data em que se celebram 91 anos da Represa Billings, especialistas pedem mais atenção por parte dos governantes para com um dos mais importantes reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo. O motivo: faltam políticas efetivas voltadas ao controle e remoção das ocupações irregulares e do lançamento de poluentes na represa.

Embora tenha sido um dos responsáveis pelo fim da crise hídrica que castigou o Estado de São Paulo no último ano, após interligação da represa com o Sistema Alto Tietê e com a Represa Guarapiranga, o manancial ainda tem aproximadamente 250 mil habitantes vivendo às suas margens em cinco das sete cidades da região: Santo André, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

“Conjunto de fatores nos levam a essa preocupação com o futuro da Billings. Primeiro a construção de grandes obras, como o Rodoanel, que pioraram as condições físicas do manancial em decorrência do assoreamento da represa, o que deixou o reservatório ainda mais vulnerável. Depois, temos a falta de políticas públicas efetivas para fiscalizar e retirar as famílias que vivem às margens da represa”, aponta a bióloga especialista em recursos hídricos e professora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Marta Ângela Marcondes.

Na avaliação da especialista, é necessário que as prefeituras da região unam esforços para concretizar projetos de revitalização às margens da Billings. “É preciso se pensar em projeto de urbanização. Isso porque, a grande maioria das residências que ficam próximas do manancial despejam seus esgotos diretos na represa. Com o tempo, isso deve castigar ainda mais a Billings.”

Para o professor de Engenharia da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Sousa Moretti, antes da elaboração de qualquer projeto, ainda é necessário que governantes se empenhem para rever pontos da Lei Billings. Aprovada em 2010, a legislação estabelece parâmetros técnicos para regulamentação fundiária e remediação de danos ambientais no manancial. “Tem muita coisa que não funcionou e outras que não foram colocadas na prática. É preciso rever com calma a legislação, principalmente, o que diz respeito à regulamentação fundiária. O Grande ABC tem boa parte do seu território em área de manancial e, nos últimos anos, muitas áreas estão conseguindo ser regularizadas, mas sem tratamento de esgoto.”

De acordo com o professor, não só os moradores das margens do manancial têm responsabilidade sobre a poluição que castiga a represa. As prefeituras e também as empresas privadas têm parcela de culpa pelo desgaste da Billings. “(A situação atual) é uma somatória de falta de investimento e cuidado. A Billings foi fundamental para o fim da crise hidrica no Estado, mas será que futuramente, se ela continuar sem investimento, conseguirá dar suporte?”, questiona Moretti.

Para o ambientalista e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, Virgílio Alcides de Farias, o problema exige urgência. “Estamos revendo muitos pontos da lei, mas é preciso agilizar esse processo. Não podemos deixar nosso bem natural sofrer algo para depois pensarmos nele. O Cantareira é um exemplo”, lembra ao se referir ao sistema, que fornecia água para 9 milhões de pessoas, mas sofreu perda de sua capacidade em razão da estiagem.

ESPERANÇA

Apesar do desgaste, o manancial também proporciona esperança, lazer e trabalho a muitas famílias. “Há 15 anos venho pescar e ver essa beleza natural. Poucos têm a sorte que temos, meu jovem”, chama atenção o feirante Luiz Antônio de Moura, 59 anos.

Moradora do Núcleo Pintassilva, em Santo André, há três anos, a pensionista Maria Gonçalves da Silva, 63, diz renovar suas forças todas os dias ao ver o manancial pela sua janela. “Confesso que estar aqui não era meu desejo. Invadi porque não consegui mais pagar aluguel onde morava, mas hoje faço daqui meu lar. Se não fosse esse pedacinho da margem, não sei o que seria de mim”, revela.