A SS Silveira & Silveira, empresa de Indaiatuba que firmou contrato superfaturado com a Prefeitura de Araçatuba para a compra de kits escolares em 2009, o que gerou a cassação do prefeito Cido Sério (PT), na segunda-feira, atuou em Mauá durante o governo Leonel Damo (PMDB). Foram três convênios com o Paço mauaense em 2008, todos com suspeitas de irregularidades, segundo relatório da FGV (Fundação Getulio Vargas), encomendado pela administração Oswaldo Dias (PT).

Ao todo, a Prefeitura despejou R$ 5,7 milhões nos cofres da Silveira & Silveira, que agora está proibida de firmar contratos com o poder público por cinco anos. Entre os contratos suspeitos em Mauá está justamente compra de kits escolares, por R$ 2,2 milhões. O convênio estabeleceu preço fechado por kit, ferindo a Lei de Licitações, que prevê que o custo seja especificado para cada componente.

O mais grave, porém, foi para a compra de materiais de higiene e utensílios para cozinha, de R$ 3,4 milhões. A FGV atesta que "os preços utilizados estão acima dos praticados pelo mercado", indicando superfaturamento. Um exemplo é garrafa térmica de 1,8 litro da marca Termolar, cujo preço de mercado era R$ 81,71, mas foi adquirida pela gestão Damo por R$ 186: variação de 127,6%.

O terceiro contrato, de R$ 148 mil, foi firmado para a compra de kits de higiene para o programa Sorrindo nas Escolas. Em nenhum dos três convênios houve indicação de local e datas para a retirada dos editais, sendo que a SS Silveira & Silveira foi a única a concorrer no certame com suspeita de superfaturamento.

"Quem faziam as compras eram os secretários", esquiva-se Leonel Damo, cujo governo teve todas as contas anuais rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).