O nepotismo, prática de contratação de parentes, não perdeu força no Legislativo, mas sumiu dos holofotes com a crise política que envolve o governo do presidente Lula. A avaliação é do presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luís Flávio Borges D’Urso, que pretende retomar o tema em outubro, na 1ª Conferência dos Advogados do Estado de São Paulo. No Grande ABC, só a Câmara de Santo André tem projeto antinepotismo, mas está parado.

"Tudo parou no Congresso, agora o foco são as CPIs", afirma o advogado. Para D’Urso, as denúncias de corrupção em Brasília e as Comissões Parlamentares de Inquérito atropelaram a discussão sobre o nepotismo na mídia. "Tenho a impressão de que no dia-a-dia da imprensa a questão da corrupção está mais em voga", analisa.

O debate "Nepotismo e mecanismos para coibí-lo no país" será promovido pela OAB paulista de 13 a 16 de outubro, no Guarujá. Segundo a assessoria de comunicação da OAB-SP, as únicas presenças confirmadas até agora são do presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, e do estadual Vicente Cascione.

Na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proíbe o nepotismo cruzado, terceirizado e triangular (contratação de parente de um amigo por indicação de terceiros) foi aprovada pela Comissão Especial. A CCJ também já deu parecer favorável ao relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto já pode ir à votação.

Para o petebista, a discussão sobre a escolha do novo presidente da Câmara pode adiar a votação da PEC. "Acho que deve atrasar um pouco além do que eu imaginava, mas não muito além de outubro", avalia. Para ele, as investigações sobre denúncias de corrupção no Congresso e no governo não conseguirão impedir que a proposta seja aprovada. "O desgaste da classe política com isso é grande, qualquer presidente colocará em votação", acredita Faria de Sá.

Grande ABC – Em abril deste ano, após a OAB nacional deflagrar campanha de combate ao nepotismo em todo o Brasil, as subseções da OAB no Grande ABC decidiram se reunir e formar uma comissão regional para fiscalizar a incidência de contratação de parentes no Poder Público. O objetivo do grupo era sensibilizar a sociedade civil contra o nepotismo e participar da comissão de combate à prática da OAB estadual.

O anúncio dos presidentes das seis subseções da Ordem foi feito após levantamento do Diário que mostrava que pelo menos 10% dos funcionários comissionados das câmaras municipais do Grande ABC têm algum vínculo familiar com o vereador que fez a nomeação. Dos 425 nomeados em seis cidades, 49 são comprovadamente parentes de vereadores.

A Câmara de São Bernardo foi a única que não forneceu nenhum dado sobre os cargos de confiança. Nas outras cidades, dos 85 parlamentares, 33% nomearam algum parente.

Até o momento, pouco foi feito para combater ou diminuir o nepotismo na região. As prefeituras não tomaram iniciativa. No Legislativo da região, dos dois projetos de vereadores que proibiam a contratação de parentes consangüíneos, um foi derrubado (em Mauá) e o outro está parado (em Santo André).

À exceção do presidente da Câmara de Santo André, Luiz Zacarias (PL), a maioria dos chefes dos Legislativos da região não vê necessidade de uma regulamentação que proíba ou, pelo menos, iniba a contratação de parentes no Poder Público.