Diadema retoma na segunda-feira o circuito de reuniões do Orçamento Participativo para recolher dos moradores as indicações de investimentos para 2006. As reuniões nos bairros acontecerão até agosto, paralelamente à operação Pé na Rua, que abrange atividades culturais, esportivas e de limpeza urbana. O mecanismo de reuniões que moldam o orçamento da cidade coincide com a presença do petista José de Filippi Júnior no poder. Começou no primeiro mandato de 1992 a 1996 e continou no segundo – 2000 a 2004. “Na essência, será a mesma coisa”, explica o secretário de Governo, Oswaldo Misso. Filippi e o secretariado estarão na primeira reunião na Vila Nogueira.

Nessas reuniões abertas, a população indicará e terá poder para aprovar medidas necessárias para seu bairro, que vão do recapeamento de ruas até a criação de mais vagas em creches, a partir do quadro orçamentário apresentado pelos representantes da administração. Segundo Misso, essa é a grande modificação em relação aos anos anteriores – quando eram realizadas duas plenárias: a primeira para prestação de contas e explicações financeiras da prefeitura, e a segunda reservada para eleição do conselheiro e definição das obras ou investimentos do bairro.

Além dos investimentos pontuais, os moradores também apontam ações que atendam toda a cidade. Estas propostas serão levadas à plenárias temáticas – saúde, cidadania e inclusão social, habitação e saneamento e meio ambiente. No total serão 14 plenárias regionais e cinco temáticas.

Caberá ao Conselho do Orçamento Participativo transformar todas as reivindicações na estrutura da peça orçamentária, que será votada pelos vereadores no final do ano. Dentro deste conselho estão os delegados eleitos pelos moradores e representantes da Administração, com mandato de um ano. Essa eleição acontece nas reuniões de bairros. Para disputá-la o candidato tem que ser maior de 16 anos e não ocupar cargos eletivos ou de confiança na prefeitura e na Câmara.

Crítica – O modelo do Orçamento Participativo foi questionado na gestão passada por vereadores da situação e da oposição. No entender dos parlamentares, esse mecanismo engessava a ação legislativa ao discutir o orçamento, já que sobrava pouco espaço para a apresentação de emendas – ferramenta básica do mandato para atender às demandas de suas bases eleitorais.

Na avaliação do secretário de Governo, Oswaldo Misso, o sistema não esvazia o papel do vereador, que tem a prerrogativa de aprovar ou não o orçamento apresentado. “Há espaço para todos. Não é o que se deseja, mas atende aos vereadores também”, argumenta Misso. Como todas as reuniões são abertas, os parlamentares podem acompanhar os debates e colaborar para a formatação dos investimentos.