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São Bernardo terceiriza serviço de ambulâncias


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

22/04/2005 | 12:33


O serviço de ambulâncias de São Bernardo será terceirizado a exemplo de Santo André, Diadema e Mauá sob o argumento de que o custeio da manutenção da frota própria é alto porque alguns veículos são muito velhos. O secretário de Serviços Municipais, Gilberto Frigo, diz que os gastos com manutenção de cada veículo gira entre R$ 12 mil e R$ 15 mil por mês, incluindo o combustível, sem considerar os custos com mão-de-obra.

A administração alega que quando os veículos quebram é preciso fazer licitação para compra de peças, processo que demanda tempo e mantém a ambulância parada. Com a terceirização o problema deixa de existir, uma vez que a empresa contratada é obrigada a substituir os veículos caso haja qualquer contratempo. Os custos da mão-de-obra também são responsabilidade da empresa contratada.

A conclusão de que a terceirização é o melhor caminho foi subsidiada por estudo da Fundação Getúlio Vargas contratado pela Prefeitura. "O estudo mostrou que a mudança do sistema é interessante sob todos os sentidos porque com o passar do tempo, os problemas tendem a se agravar. A terceirização é vantagem não só na parte financeira como também na qualidade do serviço", afirma Frigo.

O edital de licitação já foi publicado e na próxima semana haverá a abertura dos envelopes. Nas outras três cidades da região a empresa contratada é a Viação Santo Inácio Ltda. A Prefeitura de São Bernardo estima gastar inicialmente R$ 680 mil por mês com a terceirização. O edital prevê a contratação de 15 ambulâncias de remoção com motoristas 24 horas, 10 ambulâncias com macas, duas UTIs, uma psiquiátrica, um veículo tipo furgão, dois veículos tipo rabecão (IML – Instituto Médico Legal), quatro funerárias com motorista 24 horas, dois veículos tipo funerária com motorista e ajudante e um veículo sedan para serviço administrativo da funerária.

O diretor de manutenção de veículos da Secretaria de Serviços Municipais, Gealzi Marques Passos, disse que a implantação será feita de forma gradativa. "Vamos começar com oito ambulâncias e três funerárias", diz o diretor que não soube precisar para quanto vai aumentar o valor do contrato com o acréscimo dos demais veículos que constam do edital de licitação. Entre 30 e 40 dias, se não houver embargos na licitação, a prestação de serviço terceirizada estará em operação.

Há 90 funcionários públicos que trabalham atualmente nas ambulâncias e funerárias como motoristas. Eles serão remanejados para outros setores da Prefeitura. Inicialmente, 30 deles serão deslocados, mas até meados do ano que vem todos já estarão em outros departamentos. A terceirização dos veículos poderá ser estendida a outras áreas da Prefeitura. A Fundação Getúlio Vargas concluiu apenas a primeira fase dos estudos sobre ambulâncias e funerárias, mas agora avalia se compensa estender a outros setores da Prefeitura.

Em Mauá, o prefeito interino, Diniz Lopes (PL), também contratou a FGV, mas saber se compensa manter o contrato de locação de veículos com a Santo Inácio. Em 2002, quando o prefeito era Oswaldo Dias (PT), foi assinado um contrato no valor de R$ 3,8 milhões. O prazo vence no próximo dia 28 de maio, mas pode ser prorrogado por mais um ano.

Diniz pediu o estudo da FGV porque o contrato feito em 2002 pela Santo Inácio foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Ministério Público também investiga a locação de veículos feita pela Prefeitura.

Em Diadema, a administração do prefeito José de Filippi Júnior (PT), em dezembro de 2001, também fechou um contrato com a Santo Inácio para fornecimento de cinco ambulâncias. Cada uma custa por mês R$ 13,7 mil, incluindo combustível e motoristas.

O contrato da Prefeitura de Santo André envolve sete ambulâncias, dois micro-ônibus e 12 Kombis (transportam paciente que fazem fisioterapia e heomodialise). A contratação envolve o pagamento de R$ 220 mil por mês à empresa Santo Inácio.



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