Interessados em obter licença ambiental para atividades de impacto local em São Bernardo não precisam mais recorrer à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Desde o dia 9, o município obteve autorização para fazer o licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente. A medida, que pretende simplificar e acelerar o trâmite para o empreendedor, não vale para empresas instaladas em áreas de mananciais.

O processo para que a Prefeitura assumisse o serviço começou em outubro de 2010, mediante convênio com a Cetesb. Segundo o secretário de Gestão Ambiental, Giba Marson, a expectativa é evitar a burocracia na tarefa de promover o desenvolvimento sustentável no município.

O gerente da Agência Ambiental da Cetesb no Grande ABC, Luiz Carlos Rodrigues, acredita que a novidade trará alívio da demanda de documentos pendentes na companhia. "Teremos folga para resolver processos mais complexos, como os relacionados às áreas de mananciais", explica.

Para haver a descentralização do procedimento, foi formada equipe multidisciplinar com 22 profissionais, que ficarão responsáveis pelo processo. O empreendedor que quiser solicitar o serviço deve se dirigir à Sala do Empreendedor, no entanto, os documentos necessários e outras informações estão disponíveis no portal da Prefeitura: www.saobernardo.sp.gov,br. Há ideia de, futuramente, disponibilizar o licenciamento ambiental pela internet.

São Bernardo é a terceira cidade da região a assumir o serviço. Em Santo André, o procedimento passou a ser de responsabilidade municipal em 2003, enquanto que em Ribeirão Pires o convênio com a Cetesb foi firmado em 2010.