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Ato lembra remoções no Jardim Falcão

Dezesseis anos depois da desapropriação em loteamento de São Bernardo, ex-moradores ainda mantêm esperanças de receber indenização

Por Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
22/07/2014 | 07:00
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Arquivo/DGABC


A desapropriação tumultuada ocorrida no Jardim Falcão, em São Bernardo, em 1998, completa hoje 16 anos com ato realizado pelos ex-moradores em frente à Câmara Municipal, às 14h. Além de lembrar a data, o objetivo é cobrar das autoridades respostas quanto ao pagamento de indenização.

Na ocasião, cerca de 380 famílias que moravam na área, localizada na Estrada dos Alvarenga, viram suas casas serem demolidas depois que o Judiciário acatou ação do MP (Ministério Público) com base na Lei de Proteção aos Mananciais, que não permitia a urbanização do local. Os moradores, que haviam comprado os lotes, entraram em confronto com a Tropa de Choque da PM (Polícia Militar), o que resultou em 17 feridos.

O terreno, de 118 mil metros quadrados, encontra-se em nome da família Takashima, que, embora alegue ter vendido a área para grupo que a grilou, foi condenada em 2012 em ação civil pública após a Justiça reconhecer que a família atuou em conjunto com os grileiros.

A Prefeitura propôs desapropriar o terreno, processo que tramita na Vara da Fazenda Pública. A iniciativa é a única forma de permitir o pagamento das indenizações. No entanto, segundo a administração, o processo judicial encontra-se na fase de citação dos expropriados, ou seja, dos ex-moradores. Conforme a Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Executivo tem projeto para a construção de equipamento público na área, destinado à Educação.

No terreno abandonado, ainda é possível ver tijolos das casas destruídas. “Hoje, vazio, aquilo se transformou no maior lixão da região”, afirma o presidente da Associação em Luta dos Proprietários do Jardim Falcão, Francisco Antônio de Sousa, o Mãozinha, 55 anos, que viveu apenas oito meses na casa em que investiu R$ 31,5 mil. Depois de perdê-la e ter de pagar anos de aluguel, conseguiu adquirir terreno no Jardim Thelma, em São Bernardo. “Com o nosso ato, vamos mostrar às autoridades que estamos unidos e lutando por apoio.”

“Nossa esperança é que o prefeito vá até o ato e nos dê um parecer”, anseia a coordenadora da associação, Sônia Maria dos Santos Varga, conhecida como Sônia do Falcão, 62. “ A decepção (por falta de respostas) é muito grande, mas não vou perder a esperança”, acrescenta.

Segundo um dos advogados que representa os ex-moradores, Cláudio Vieira, em abril deste ano a família Takashima entrou com ação pleiteando que a indenização seja revertida para o pagamento da condenação que lhe foi impetrada. Para o defensor, a situação prolonga ainda mais a resolução do caso. “Isso causa prejuízo às famílias, porque dificulta a solução do problema, já que o juiz terá que analisar toda a questão novamente.”

Os advogados da família Takashima não foram localizados para comentar o assunto. 




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