A taxa de inadimplência nas escolas particulares do Grande ABC tem crescido desde o início deste ano. Em janeiro, estava em 6,5% e, em maio, alcançou 7,5%, segundo o último balanço. A alta da taxa durante o ano letivo é comum segundo José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) e do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo).

"O fato é que as escolas têm a obrigação de manter o aluno durante todo o ano letivo. Mesmo inadimplente, o estudante tem seu direito assegurado de seguir o curso, até dezembro, quando se renovam as matrículas. Isso oferece segurança de um lado e prejuízo de outro".

Mesmo assim, a região mantém um índice menor do que o observado na cidade de São Paulo, onde estava em 7,52% em janeiro e alcançou em maio os 12,86%.

Presidente da Aesp (Associação das Escolas Particulares do Grande ABC), Oswana Fameli acredita que criar metodologias de cobrança é forma que garante que o índice caia gradativamente. "Nós tentamos conversar com os responsáveis quando a mensalidade atrasa. A saída para evitarmos que cresça o volume de inadimplentes é tentar entender os motivos e negociar", diz.

"A excelência de uma instituição de ensino está em seu trabalho. Para isso é preciso investir. Trabalhar para reduzir o índice de inadimplência para até 2% é nossa meta", completa Oswana.

Para Lourenço, o ideal seria trabalhar com o percentual abaixo de 5%. "Com essa margem, os mantenedores das escolas conseguiriam investir em infraestrutura, não atrasariam as folhas de pagamento dos funcionários e honrariam com os impostos".

Segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), recentemente, 46,3% da receita de uma instituição escolar é destinada ao pagamento de impostos.

Ainda segundo os dirigentes, a inadimplência costurma cair em dezembro e janeiro. "Se a dívida não for quitada, o aluno não pode passar para o próximo ano letivo naquela escola.", explica Lourenço.

ANUAL - No ano passado, a inadimplência nas escolas do Grande ABC subiu ligeiramente, depois de cair em 2008. O índice passou de 9,17% em 2007 para 6,52% no ano seguinte e, em 2009 foi a 7,01%. (veja tabela ao lado).

Porém, na Capital, o índice segue em ascensão. Pulou de 9,45% em 2007 para 11,13% em 2009. No Estado, a taxa teve forte queda em 2008, ao passar de 8,99% para 3,89%, e depois disparou para 9,14%.

Um dos fatores da piora no indicador pode ter sido a crise financeira global, que estourou no fim de 2008, mas que refletiu mais fortemente em fechamento de postos de trabalho no início de 2009.

Reajustes só serão feitos no início de 2011

As principais escolas de base (infantil, ensinos Fundamental e Médio) e as faculdades e universidades da região não vão reajustar as mensalidades dos estabelecimentos neste segundo semestre.

Os aumentos são estabelecidos anualmente e pré-discutidos nos próximos meses. Segundo a presidente da Associação das Escolas Particulares do Grande ABC, Oswana Fameli, os reajustes são feitos com base na inflação do ano anterior, custos com folhas de pagamentos, investimento em infraestrutura, impostos e a própria inadimplência.

A taxa de reajuste média no Estado de São Paulo estipulada em 2009 para este ano ficou em torno de 6%. Para o ano que vem, ainda não há como prever de quanto o índice vai ser.

Para o vice-reitor em exercício da Fundação Santo André, Luiz Coelho, a vantagem de se aumentar as mensalidades no início do ano é favorecer o planejamento da instituição.