O comerciante João Felix Sobrinho, 50 anos, de São Bernardo, precisa colocar uma prótese no joelho direito, mas seu plano de saúde – Sulamérica – não fornece o material. Felix sente dores no joelho há cerca de um ano. Ele tem osteoartrose bilateral nos dois joelhos, mas o direito é o que está com a articulação mais desgastada. Com dificuldades para andar ou mesmo ficar de pé, Felix resolveu vender o bar no bairro Assunção, que tem há mais de 15 anos. "Estou com os ossos do joelho gastos e o médico disse que terei que andar numa cadeira de rodas se não me operar com urgência", afirma.

Recentemente, Felix também descobriu que tem diabetes e pressão alta. "Ele tem dormido muito mal por causa da dor que sente", afirma a mulher Rosa Amélia de Lima Felix, 50 anos. Associado da Sulamérica há dez anos, Felix paga R$ 402 por mês no plano básico para ele, a mulher e os dois filhos, de 22 anos e de 7 anos. A seguradora informou que autorizou o procedimento cirúrgico, mas por ser um plano anterior à Lei 9.656 (que garante cirurgias para todos os planos, assim como o fornecimento de material), a mensalidade paga não contempla a cobertura de prótese e órtese.

Mas, os órgãos de Defesa do Consumidor entendem que mesmo os associados de planos anteriores à lei não podem ser prejudicados. "Os direitos legislativos devem se estender a quem tem contratos antigos", comenta Manoel Fernando Marques da Silva, diretor do Procon de Santo André. "Ao se tratar de um procedimento cirúrgico, deve ser coberto na sua totalidade", completa Renata Molina, supervisora de saúde do Procon de São Paulo. Renata diz que as cláusulas devem ser claras e a empresa não pode transferir para o consumidor parte do custo, pois dessa forma ele teria de procurar outra forma de realizar a cirurgia, sem poder usufruir do plano que paga.

"Prova de que há duplicidade no contrato é que a partir da lei o fornecimento do material se tornou obrigação da seguradora", lembra Renata. A supervisora afirma ainda que muitas causas semelhantes já foram ganhas na Justiça.

A família de João Felix entrou sexta-feira com uma ação no Juizado Especial Cível de São Bernardo. "Vamos pedir uma revisão contratual cumulada com perdas e danos, com tutela antecipada para ele poder fazer a cirurgia o quanto antes porque ele corre risco de perder a perna direita", comenta o advogado Diego Viana Miranda.