Entre 2017 e 2020, a dívida consolidada das prefeituras do Grande ABC subiu 28,6%, índice puxado pelo aumento considerável do passivo de São Bernardo. No período, que representa o primeiro mandato do prefeito Orlando Morando (PSDB), o valor devido pela administração são-bernardense quase dobrou – passou de R$ 1,61 bilhão para R$ 3,08 bilhões, acréscimo de 91,1%.

Na região, o montante de passivo das sete prefeituras pulou de R$ 4,91 bilhões para R$ 6,32 bilhões – o orçamento global para este ano está estimado em R$ 13 bilhões. Os dados são fornecidos pelas administrações à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), via Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) – veja arte ao lado.

A alta na dívida consolidada contrasta com o discurso de Morando em sua posse, na sexta-feira. Ao iniciar seu segundo mandato, o tucano enalteceu a política fiscal adotada em seu primeiro governo, dizendo deixar as contas públicas em ordem, cortando “gastos fúteis”. No fim do ano, porém, deu início à política de revisão de autarquias municipais, extinguindo a Fundação Criança e a ETC (Empresa de Transporte Coletivo) e reformulando a Faculdade de Direito de São Bernardo, em ação que vincula o orçamento da instituição ao da Prefeitura – essa proposta, entretanto, foi suspensa por força judicial.

Questionado sobre quais os motivos do aumento da dívida e quais contratos impulsionaram esse valor, o governo Morando não detalhou. A Prefeitura informou que adotou, em janeiro de 2017, amplo plano de austeridade diante de R$ 200 milhões em restos a pagar herdados da gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT).

“Esse plano não só permitiu continuidade das ofertas dos serviços públicos, como adimplência junto aos fornecedores, como também recuperou a credibilidade financeira do município, possibilitando capacidade de pagamento para capacitação de recursos. Um dos exemplos é o rating junto à Caixa (D-, em 2016, para A+, em 2019)”, respondeu o Paço. “Essa condição permitiu que a Prefeitura entregasse o maior pacote de obras do município, nos últimos quatro anos, com mais de 100 grandes intervenções. Os valores foram empenhados no município, mediante a cada avanço de obras.”

O governo declarou que atende todos os critérios da resolução número 43, editada pelo Senado Federal em 2001, que estabelece limites de dívidas aos entes federativos. “Estamos abaixo dos limites legais”, argumentou a gestão tucana. “Para o próximo exercício o município vai prosseguir em sua política de austeridade, contingenciamento de despesas de custeio e rigoroso acompanhamento das receitas, no combate à sonegação fiscal. Com a descoberta, aprovação e distribuição da vacina contra a Covid-19, a expectativa é que ocorra gradual recuperação da economia, que poderá repercutir favoravelmente na arrecadação municipal.”

DEMAIS CIDADES

Nos outros municípios do Grande ABC, houve aumento da dívida consolidada em São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra. A redução foi constatada em Santo André e Ribeirão Pires.

No caso de São Caetano, o acréscimo do passivo foi de 40,3%, saltando de R$ 185,3 milhões para R$ 259,9 milhões. Segundo o Paço, o volume representa 7,13% da receita municipal, “o que nos permite afirmar estar absolutamente sob controle para curto, médio e longo prazos”.