Neste ano, há mais um bom motivo para escolher bem seu representante no Legislativo municipal: o aumento de cadeiras nas sete Câmaras do Grande ABC a partir de 2009, quando tem início novo mandato. Por isso, em outubro, os 1.945 candidatos disputarão 108 vagas.

Duas cidades são responsáveis por esse aumento: São Caetano e Diadema aprovaram leis para adequar o número de parlamentares ao crescimento da população de seus municípios (veja reportagem ao lado). A alteração foi necessária porque, em 2004, ocorreu reavaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o conteúdo da Constituição Federal, na qual a quantidade de habitantes passou a influenciar no número de integrantes dos legislativos.

A revisão do TSE aconteceu há quatro anos, em meio à eleição municipal. Os partidos já haviam definido o número de concorrentes de acordo com as 135 cadeiras existentes à época. A notícia deixou pleiteantes inconformados e houve muita chiadeira e manifestações. Seus apelos, no entanto, não tiveram efeito. Assim, a partir de 2005, os legislativos do Grande ABC perderam 29 cadeiras, passando a contar com 106 vereadores.

MAIOR PERDA
São Caetano foi a cidade com a maior redução, registrando dez perdas. Em seguida, Rio Grande da Serra, com seis; Diadema, que perdeu cinco; e Mauá e Ribeirão Pires, com quatro reduções cada.

CONFIGURAÇÃO
A situação modificou todo o cenário e obrigou as Casas de Leis a se readequarem à nova realidade. Algumas passaram por reformas, outras optaram por paliativos mais econômicos. Na atual legislatura, Santo André e São Bernardo - únicas a não passar por modificações - mantiveram os 21 vereadores cada; São Caetano passou de 21 para 11; Diadema, de 21 para 16; Mauá mudou de 21 para 17; Ribeirão Pires, que tinha 15 cadeiras, ficou com 11; e Rio Grande da Serra, também com 15, caiu para nove.

São Caetano e Diadema são responsáveis por aumento

A partir de 2009, as câmaras de São Caetano e Diadema terão um vereador a mais cada, passando para 12 e 17 cadeiras respectivamente. A mudança, aprovada neste ano, começa a vigorar em janeiro.

O número de cadeiras no Legislativo é regido pelo artigo 29 da Constituição Federal e pela resolução 21.702/04 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que levam em consideração a contagem da população em cada município feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O crescimento populacional nas cidades foi o argumento usado pelas Casas para pleitear mais uma vaga.

Os municípios utilizaram como base a contagem de moradores realizada pelo IBGE no ano passado. Antes do estudo, o número oficial de habitantes em São Caetano era de 140.144 pessoas, o que dava direito a 11 cadeiras. A partir de 2007, o IBGE contabilizou 144.857 moradores. A faixa limite para alteração de 11 para 12 vereadores sugerida pela resolução do TSE é de 142.858.

Com 386.779 habitantes, Diadema também conseguiu elevar o número de cadeiras na Câmara. De acordo com o TSE, podem usufruir 17 cadeiras os municípios que possuírem entre 380.953 e 428.571 habitantes.