Instituições de ensino privado da região criaram o grupo União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte em busca de auxílio do poder público para sobreviver à pandemia do novo coronavírus. Os estabelecimentos estão fechados há quase 120 dias e enfrentam problemas como a inadimplência, que chega a 35%, a evasão de 15%, em média, e o fato de metade dos estudantes estar com mensalidades reduzidas. Entre as reivindicações está a redução ou anistia da carga tributária.

No Grande ABC, são aproximadamente 700 unidades escolares, que empregam ao menos 8.000 pessoas e possuem cerca de 50 mil alunos. Caso o setor não obtenha nenhum socorro, a estimativa de Oswana Fameli, presidente da Aesp ABC (Associação das Escolas Particulares do Grande ABC), é que até 40% (280) das instituições podem fechar até o fim da pandemia. “Todos os setores econômicos tiveram um olhar diferenciado, menos a educação. Estamos nos sentindo órfãos”, afirmou.

As escolas também pedem linha de crédito acessível a pequenas e médias instituições e a criação de voucher educacional, ou seja, a compra das vagas ociosas. “As escolas públicas estão com dificuldade para voltar porque a maioria dos funcionários é do grupo de risco. Então, eles (governos) podem subsidiar para que os estudantes voltem a ter aulas na rede particular. A escola quer trabalhar”, explicou Oswana.

A educação infantil foi o nível mais afetado, registrando até 50% de evasão. Isso porque a etapa é destinada a crianças de zero a 5 anos, que costumam ficar na escola enquanto os responsáveis trabalham. Por este motivo, o setor defende a retomada das atividades para estes estudantes antes dos demais. “Queremos voltar ao trabalho o quanto antes, nossa maior intenção é reabrir a escola para os pais que precisam voltar a trabalhar, para ajudar as famílias”, disse Oswana.

Segundo Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), a falta de auxílio se deve ao fato de a educação privada ser um tabu, já que “mostra a inoperância do ensino público”. “Só não teremos mais escolas fechando porque a maioria delas também tem o ensino básico (além do infantil), que está funcionando bem a distância. O governo prometeu que ia ajudar (com linhas de crédito a pequenos e médios negócios), mas ninguém conseguiu a ajuda”, assinalou.

Para Silva, as administrações municipais e estadual não querem enxergar que a falta de auxílio ao setor pode se tornar um problema no futuro. “O ensino privado é responsável por um quarto dos alunos da educação básica no Estado e quando as pessoas tiram das escolas particulares ou elas fecham, os estudantes vão para a rede pública, aumentando a demanda. Mas quando a situação melhora, eles acabam voltando para a escola particular, causando um abre e fecha de turmas.”

A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de união do setor em meio à pandemia, pedindo a ajuda de pais e alunos, inclusive, por meio de outdoors instalados no Grande ABC. Oswana destaca que já iniciou conversa com as prefeituras da região. O pleito também deve ser levado ao Consórcio Intermunicipal Grande do ABC, a fim de solicitar ajuda ao Estado.

Medida provisória é outro obstáculo à rede

A MP (Medida Provisória) 936, que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de jornada e salários, é outro percalço encontrado nas duas pontas dos negócios da rede particular. De um lado, os estabelecimentos vivem a incerteza da prorrogação da medida, que foi aprovava pelo Legislativo e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Do outro, pais de alunos viram a renda reduzir em razão do mesmo artifício, deixando de honrar com os compromissos financeiros.

Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), destacou que a particularidade do Grande ABC é que boa parte dos trabalhadores está ligada às indústrias, que aderiram à MP, cortando jornada e salários e suspendendo contratos de todos ou da maioria dos funcionários.

NAS UNIVERSIDADES
A crise também atinge o ensino superior. No dia 22, ao menos 120 docentes foram demitidos, via comunicado on-line, da Uninove (Universidade Nove de Julho) em todo o Estado. Porém, o Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo) estima que até 300 foram demitidos.

A Uninove justificou que, diante da pandemia, teve que se adaptar à nova situação e foi ao limite para manter o quadro funcional e todas as obrigações contratuais em dia.

O Sinpro-SP protocolou no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) dissídio coletivo solicitando a anulação, em caráter liminar, de demissões e aguarda a Justiça. Os dispensados receberam ordem para entregar o crachá de acesso, em 48 horas, e também a carteirinha do plano de saúde, o que, segundo o sindicato, é ilegal, já que a instituição deve manter o benefício por 30 dias. (com ABr)