O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse sexta-feira que foi informado extra-oficialmente sobre o acordo entre acionistas das operadoras de telefonia Brasil Telecom (BrT) e Oi (ex-Telemar), que põe fim a todas as pendências judiciais e permite a união das empresas.

Fontes envolvidas na operação, também já confirmaram que o Citigroup, o Opportunity e os fundos de pensão, acionistas em ambas as empresas, fecharam o acordo.

“A informação não-oficial (que recebi) é que eles acertaram um ‘global settlement’ (ajuste global) para as diversas ações judiciais que existem no Brasil, nos Estados Unidos e na Inglaterra, e isso abre caminho para que realmente possa se viabilizar a operação”, disse Costa.

O ministro ressaltou, entretanto, que a conclusão da compra da BrT pela Oi ainda depende da posição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre as mudanças na legislação para permitir o negócio. A assinatura do contrato entre as duas empresas está condicionada à mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas), decreto-lei que hoje proíbe a união entre teles de áreas de concessão diferentes. Essa mudança na regulamentação já está sendo preparada pelo governo.

Segundo o ministro, até a próxima quinta-feira (3) todos os detalhes do acordo selado quinta-feira pelos acionistas das empresas deverão estar resolvidos. “A partir dai é só ficar aguardando a posição da Anatel”, comentou.