O vereador de Diadema Isaías Maria (PV) foi autuado na manhã de sexta-feira pela PF (Polícia Federal) sob suspeita de participar de um esquema de fraudes de aposentadorias especiais concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo os agentes, partia do escritório do parlamentar documentos falsificados que eram usados para dar entrada nos pedidos de benefício.

A Polícia Federal possui indícios de que o esquema funcionava há pelo menos dois anos. A fraude começou a ser desmascarada no fim de 2003, depois de a agência do INSS de Sorocaba ter iniciado um pente-fino em seus segurados. Na operação, as suspeitas recairam sobre os documentos que teriam sido emitidos pelo escritório do vereador Isaías, na região central de Diadema.

“Os laudos eram grosseiros, com textos tecnicamente pouco elaborados e erros de ortografia”, afirma Décio Araújo, gerente-executivo da regional do INSS de Sorocaba. Os documentos comprovavam que o beneficiário tinha sido submetido a condições insalubres de trabalho. Por isso, tinha direito a receber acréscimo de 40% no valor real de sua aposentadoria por tempo de trabalho.

Por lei, o laudo deve ser elaborado pela empresa onde o profissional atuou e levar a assinatura de um médico ou engenheiro do trabalho. Diante das suspeitas, o INSS questionou as empresas citadas nos laudos se os beneficiários haviam sido funcionários. Em todos os casos, a resposta foi negativa.

“Essa foi a confirmação da fraude que aguardávamos. Preparamos uma estrutura para prender em flagrante os responsáveis pela fraude assim que eles fossem conferir o andamento no processo”, diz Décio Araújo.

Na última quinta-feira, o beneficiário Wilson Falsoni Cavalcanti, 43 anos, e o procurador Francisco Cícero Leite, 29, foram presos em flagrante pela Polícia Federal. Segundo os agentes, Cavalcanti e Leite confesssaram que os documentos falsificados haviam sido emitidos pelo escritório do vereador Isaías, em Diadema.

Na manhã de sexta-feira, os policiais fizeram uma varredura no escritório em busca de documentos que ligassem o parlamentar à fraude. Um computador foi apreendido, além de vários documentos e disquetes. Por volta das 12h, Isaías foi levado a Sorocaba para prestar depoimento sobre o envolvimento.

Na saída de seu escritório, o vereador pouco falou. Em meio a frases soltas, negou qualquer envolvimento no caso. Mais tarde, após depoimento, o próprio Isaías admitiu fazer a intermediação entre o INSS e os beneficiários, mas garantiu que todos os procedimentos transcorriam dentro da lei.

“Os documentos (que a PF alega serem adulterados) foram pedidos por nós às empresas. Foram elas que os fizeram, não nós”, garante Isaías. No entanto, o vereador não soube dizer quais seriam essas empresas. Isaías diz ter enviado ao INSS processos de cerca de 40 pessoas.

Tanto Isaías quanto os dois presos na quinta-feira responderão em liberdade ao processo de estelionato qualificado. Se condenados, estão sujeitos a pena de reclusão. No entanto, ainda não há prazo para a conclusão do processo.

Segundo o delegado Fernando Bronhtacq, ainda não se sabe o rombo causado pelos fraudadores à Previdência. A dupla presa em Sorocaba ainda não havia conseguido sacar o benefício. “Por enquanto, levantamos entre 10 e 12 processos de aposentadoria suspeitos, abertos em várias agências da Grande São Paulo e interior”, garante o delegado federal.

De acordo com Bronhtacq, o beneficiário pagava R$ 2,6 mil à quadrilha para conseguir a aposentadoria especial. Um procurador, nomeado pelos fraudadores, assumia o trâmite da papelada no INSS. Conseguida a aposentadoria, o beneficiário se comprometia em destinar aos estelionatários os três primeiros pagamentos, que giravam em torno de R$ 1,2 mil cada, em média.

Esse é o primeiro mandato do vereador Isaías Maria (PV). Pastor da igreja Assembléia de Deus, o parlamentar teve 1.995 votos nas eleições do ano passado. Sexta-feira, Isaías não apareceu no prédio. Em seu gabinete, funcionários retiravam documentos que estavam guardados em um armário. Coincidência ou não, o móvel estava sendo desmontado para restauro. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara de Diadema, vereador Marco Antonio Ernandez, o Marquinhos Ernandez (PT), não quis comentar o incidente.