Negociada em 2015 e propagada com pompas pela Prefeitura de Mauá à época, a dívida histórica da cidade com a Caixa voltou a aumentar e, desde que foi renegociada, há três anos, cresceu em R$ 36,3 milhões.

Quando assinado, o acordo previa pagamento de R$ 483,8 milhões em 240 parcelas, a serem quitadas em 20 anos – em mensalidades fixadas em R$ 2,7 milhões. De acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), esse montante aumentou em vez de diminuir com o passar dos anos e atualmente atinge o patamar de R$ 520,1 milhões.

O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), não explicou os motivos de a dívida não reduzir nem informou se o pagamento da dívida tem seguido seu rito normal – as mensalidades são quitadas com parte da fatia do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da qual o município tem direito.

Porém, em julho. quando o Paço mauaense estava sendo governado interinamente pela vice-prefeita eleita Alaíde Damo (MDB) – Atila estava afastado após ser preso, por força da Operação Prato Feito –, a equipe do então núcleo duro da gestão interina criticou ferrenhamente os termos do acordo com a União, assinado pelo ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros), e chegou a cogitar romper com a negociação e entrar na Justiça para garantir o litígio. Segundo o então secretário de Governo, Antônio Carlos de Lima (PRTB), as taxas de juros cobradas pelo contrato são abusivas. Nas contas do governo interino, a cota do FPM da cidade não iria ser suficiente para pagar as mensalidades num futuro próximo.

HISTÓRICO
Originada no início da década de 1990, durante a gestão de Amaury Fioravanti, a dívida é referente a financiamento de Cr$ 13,7 bilhões feito pela Caixa ao município para a construção dos córregos Bocaina, Corumbé e Tamanduateí. O débito, que durante o governo de Leonel Damo (MDB, 2005-2008) foi transferido para o Tesouro Nacional, não foi pago por Fioravanti à época nem honrado por seus sucessores, José Carlos Grecco (1993-1996), Leonel, Diniz Lopes (de janeiro a dezembro de 2005) nem por Oswaldo Dias (PT, 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012). Corrigida, a dívida atingiu o montante de R$ 3 bilhões e chegou a sujar o nome da cidade, impedindo empréstimos para investimentos para a cidade.

“Não existem mais essas taxas de juros para contratos dessa magnitude, de aproximadamente 14,5%, sendo que a taxa básica de juros é de 6,5% (ao ano). Esse córrego não custa nem R$ 10 milhões e estamos pagando de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões por mês por 20 anos”, criticou o ex-secretário de Governo de Alaíde.